Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2009
Cod_Programa	0496
Titulo	Informações Integradas para Proteção da Amazônia
Orgao_Responsavel	20101
Descricao_Orgao_Responsavel	Presidência da República
Tipo_Programa	Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Problema	Necessidade de manter um sistema de informações integrado na Amazônia Legal , que propicie condições para proteção daquela região nos mais diversos aspectos - ambiental, segurança nacional, ilícitos, entre outros.
Objetivo	Integrar informações e gerar conhecimentos atualizados para a articulação, o planejamento e a coordenação das ações globais de governo na Amazônia legal, visando à proteção, à inclusão social e ao desenvolvimento sustentável da região
PublicoAlvo	O Governo, em todas as esferas; a sociedade brasileira, em particular os Amazônidas; os organismos internacionais e as organizações não-governamentais com atuação na Região; e os países da América do Sul, prioritariamente os da fronteira amazônica
Justificativa	A Amazônia representa o mais rico patrimônio natural do planeta, reunindo uma enorme diversidade de espécies vivas, e possui a maior bacia de água doce do mundo. Em virtude de sua grande extensão territorial, refletindo grandes distâncias, acessos precários e temporários e do acompanhamento insuficiente do antropismo, da educação, da cultura, da saúde e da cidadania, Estado brasileiro deu início, em 1995, ao Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM, atualmente presente nos níveis Federal, Estadual, Municipal e não-governamental, sendo uma organização sistemática de coleta e distribuição de informações, que inclui uma base tecnológica complexa e uma rede institucional integrada para geração de conhecimentos, buscando viabilizar a efetiva integração da área amazônica, a proteção e preservação dos seus atributosnaturais, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável da região. Podem ser citados como condicionantes favoráveis à implementação do programa: (a) intensa demanda por conhecimento e informaões que visem à proteção da Amazônia; (b) demanda de órgãos governamentais por uma rede integrada de sensores, terminais remotos e de comunicações para toda Amazônia; (c) necessidade da presença do Estado na região visando a garantia da soberania nacional; (d) preocupação mundial com as mudanças climáticas; (e) valor estratégico e econômico para o País dos recursos naturais da região amazônica - biodiversidade, recursos hídricos e minerais e, (f) necessidade de geração de novos conhecimentos integrados, em áreas sensíveis e estratégicas, a partir da integração de informações de órgãos distintos.
Estrategia	O programa será executado de forma direta pela equipe do Censipam,também poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação técnica, termos de parceria, ou outros mecanismos legais previstos, com órgãos de Estado comatuação e interesse na Amazônia Legal que são os potenciais parceiros do Censipam. Cabe destacar que os órgãos parceiros serão fundamentais na geração de informações que integrarão a base de dados para a região e na execução de ações conjuntas, respeitadas as respectivas atribuições legais. As ações do programa serão executadas nos centros operacionais do sistema, localizados em Belém, Manaus e Porto Velho, sendo coordenadas pelo Centro de Coordenação Geral, em Brasília. Utilizando-se das informações obtidas por meio da infra-estrutura tecnológica do SIPAM, junto aos órgãos parceiros e/ou adquiridas na iniciativa privada serão gerados produtos referentes às áreas ambientais, monitoramento territorial, meteorologia, inteligência, sensoriamento remoto e telecomunicações, com vistas ao desenvolvimento sustentável da região.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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