Ano |
Nesse sentido, este programa tem por objetivo Promover o desenvolvimento do Sistema de Aviação Civil brasileiro a fim de melhorar a qualidade da prestação dos serviços oferecidos pelos elos componentes do Sistema. |
Cod_Programa |
Promover o desenvolvimento da Aviação Civil Brasileira a fim de melhorar a qualidade da prestação dos serviços oferecidos à Sociedade |
Titulo |
Usuários e pessoal especializado da aviação civil |
Orgao_Responsavel |
A necessidade de regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infraestrutura aeroportuária, busca promover um serviço de qualidade por meio do apoio à formação de pessoal especializado, aperfeiçoamento dos instrumentos de certificação, regulação e fiscalização e controle da aviação civil brasileira. |
Descricao_Orgao_Responsavel |
A ANAC, conforme competência estabelecida em lei, atuará como autoridade de aviação civil, com o objetivo de harmonizar as ações institucionais na área de defesa e promoção da concorrência, adotando medidas necessárias ao atendimento do interesse público e para o desenvolvimento e fomento da aviação civil, da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária do País, atuando com indepedência, legalidade, impessoalidade, publicidade e transparência. Implementar e representar o País nos organismos internacionais de aviação civil, elaborar relatórios e pareceres sobre acordos, tratados, convenções, realizar estudos, estabelecer normas, negociar, realizar intercâmbio e articular-se com autoridades aeronáuticas estrangeiras, regular e fiscalizar os serviços aéreos, expedir regras sobre segurança em área aeroportuária. |
Tipo_Programa |
Não Informado |
Problema |
Não Informado |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |