Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Cod_Programa

0632

Titulo

Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira

Orgao_Responsavel

52000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério da Defesa

Tipo_Programa

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Problema

A deficiente operacionalidade da Força Aérea Brasileira, oriundas do insuficiente preparo de equipagens e de aeronaves com sistemas de armas desatualizados e de baixa eficiência. O insuficiente preparo das equipagens decorre diretamente da acentuada perda da capacidade de voar da FAB, resultado da sistemática redução de recursos orçamentários, ano após ano, alocados à Aeronáutica e, em particular, para o custeio da atividade aérea. Há grande indisponibilidade e sucateamento dos meios aéreos de seu acervo. Como conseqüência do elenco de dificuldades apontadas, acrescido dos problemas decorrentes e excessivo envelhecimento da frota de aeronaves, o estado de prontidão operacional da FAB apresenta-se extremamente enfraquecido.

Objetivo

Reaparelhar e adequar a Força Aérea Brasileira com a finalidade de recuperar e manter a sua capacidade operacional e proporcionar os meios de apoio necessários ao cumprimento de sua destinação constitucional: "defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem"

PublicoAlvo

Nação brasileira

Justificativa

Em razão da obsolescência natural de meios e da real necessidade do constante policiamento do espaço aéreo brasileiro, o Comando da Aeronáutica estuda, pesquisa e busca manter-se atualizado e pronto para efetuar a defesa do Estado brasileiro por meio de aquisições de equipamentos e adequações tecnológicas de seus meios, dos recursos humanos e materiais.

Estrategia

O Programa está em execução desde 2000, de forma direta, sem parcerias, utilizando os recursos orçamentários, estando inclusos recursos de diversas fontes, como Tesouro e financiamentos externos. Devido à natureza, à amplitude e à diversidade do Programa 0632, todo o planejamento, execução das fases e principais eventos são amparados, principalmente, na DCA 11-1 (Método para o Planejamento Institucional da Aeronáutica), de 31 de janeiro de 2002, e na Diretriz 400-6 (Ciclo de Vida de Sistemas e Materiais da Aeronáutica), do Comando da Aeronáutica, de 03 de abril de 1992. Essa Diretriz visa ao planejamento e à execução de ações, no âmbito da Instituição, cobrindo o espectro de aplicação que vai desde a detecção de uma necessidade operacional ou logística, seu atendimento satisfatório por meio de um material ou sistema e se estende até a sua desativação.

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


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