Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0632 |
Titulo |
Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
A deficiente operacionalidade da Força Aérea Brasileira, oriundas do insuficiente preparo de equipagens e de aeronaves com sistemas de armas desatualizados e de baixa eficiência. O insuficiente preparo das equipagens decorre diretamente da acentuada perda da capacidade de voar da FAB, resultado da sistemática redução de recursos orçamentários, ano após ano, alocados à Aeronáutica e, em particular, para o custeio da atividade aérea. Há grande indisponibilidade e sucateamento dos meios aéreos de seu acervo. Como conseqüência do elenco de dificuldades apontadas, acrescido dos problemas decorrentes e excessivo envelhecimento da frota de aeronaves, o estado de prontidão operacional da FAB apresenta-se extremamente enfraquecido. |
Objetivo |
Reaparelhar e adequar a Força Aérea Brasileira com a finalidade de recuperar e manter a sua capacidade operacional e proporcionar os meios de apoio necessários ao cumprimento de sua destinação constitucional: "defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem" |
PublicoAlvo |
Nação brasileira |
Justificativa |
Em razão da obsolescência natural de meios e da real necessidade do constante policiamento do espaço aéreo brasileiro, o Comando da Aeronáutica estuda, pesquisa e busca manter-se atualizado e pronto para efetuar a defesa do Estado brasileiro por meio de aquisições de equipamentos e adequações tecnológicas de seus meios, dos recursos humanos e materiais. |
Estrategia |
O Programa está em execução desde 2000, de forma direta, sem parcerias, utilizando os recursos orçamentários, estando inclusos recursos de diversas fontes, como Tesouro e financiamentos externos. Devido à natureza, à amplitude e à diversidade do Programa 0632, todo o planejamento, execução das fases e principais eventos são amparados, principalmente, na DCA 11-1 (Método para o Planejamento Institucional da Aeronáutica), de 31 de janeiro de 2002, e na Diretriz 400-6 (Ciclo de Vida de Sistemas e Materiais da Aeronáutica), do Comando da Aeronáutica, de 03 de abril de 1992. Essa Diretriz visa ao planejamento e à execução de ações, no âmbito da Instituição, cobrindo o espectro de aplicação que vai desde a detecção de uma necessidade operacional ou logística, seu atendimento satisfatório por meio de um material ou sistema e se estende até a sua desativação. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |