Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2009
Cod_Programa	0104
Titulo	Recursos Pesqueiros Sustentáveis
Orgao_Responsavel	44000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério do Meio Ambiente
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	Na raiz dos problemas, encontra-se um sistema de gestão do acesso e uso dos recursos pesqueiros "estado-centrado", que não leva em consideração os saberes e conhecimentos, os projetos de vida e objetivos dos diversos grupos sociais pesqueiros e com pouca ou nenhuma participação dos usuários no processo de formação e aplicação das principais normas de acesso e uso. Desta forma, gera-se ausência de comprometimento e responsabilidades daqueles que acessam e usam tais recursos para com seus níveis de sustentabilidade.
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
Data_Atualizacao_Contexto

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