Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	O problema torna-se agudo quando atinge pessoas jovens. É sabido que o desemprego entre os jovens é duas vezes maior do que na PEA como um todo. A falta de perspectiva de emprego faz com que uma proporção alta de jovens do sexo masculino desista da escola, passando a ficar ociosa. Parte destes jovens torna-se delinqüente e alimenta a crescente população carcerária de nosso país. Os que aderem ao crime organizado não chegam, em geral, à idade adulta.
Cod_Programa	Promover o fortalecimento e a divulgação da economia solidária, mediante políticas integradas, visando a geração de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção do desenvolvimento justo e solidário
Titulo	Trabalhadores(as) em risco de desemprego, desempregados e autônomos, cooperativas, empresas autogestionárias, associações, agências de fomento da economia solidária e fóruns municipais e regionais de desenvolvimento
Orgao_Responsavel	Das políticas que visam resolver o problema da falta de trabalho e renda de grande parte da população brasileira, a que vai mais fundo na busca de soluções definitivas, é a de economia solidária. Isto acontece porque a economia solidária constitui um modo de produção alternativo ao capitalismo, em que não há a figura de empregador e nem de empregado. Os trabalhadores associados em cooperativas ou outros tipos de empreendimentos solidários são os proprietários da entidade e ao mesmo tempo os que realizam todas as atividades econômicas que seu funcionamento requer. Os sócios dos empreendimentos os administram coletivamente em auto-gestão, com obediência à regra cada cabeça um voto. Na economia solidária, ninguém que deseja e precisa trabalhar tem de encontrar quem queira empregá-lo. Basta aderir a um empreendimento solidário, cujas portas devem estar sempre abertas a novos sócios. Para que a economia solidária possa gerar postos de trabalho na medida em que mais pessoas a procurem para trabalhar, a única condição é o acesso a crédito para que os empreendimentos solidários possam adquirir meios de produção para os novos associados. O serviço da dívida assumida poderá ser amortizado com as sobras proporcionadas pelo trabalho dos últimos.Em 3 anos de existência o Programa Economia Solidária em desenvolvimento avançou na constituição de uma política pública federal para a economia solidária no Brasil. Entre os principais avanços podemos citar:- Formação de uma Rede de agentes de desenvolvimento local e economia solidária espalhados por todas unidades da federação. - A construção de uma estratégia de desenvolvimento local tendo a economia solidária e os empreendimentos econômicos solidários como eixo, a partir da ação de capacitação de agentes de desenvolvimento solidário.- Apoio direto a mais de um milhar de empreendimentos econômicos solidários, auxiliando na sua consolidação. - Ampliação do apoio à constituição de políticas públicas de economia solidária, passando de 54 políticas no ano de 2004 para mais de 80 em 2006. - Articulação de empreendimentos econômicos solidários em cadeias produtivos e arranjos produtivos. - Abertura de canais de comercialização aos empreendimentos econômicos solidários. - Implantação do Sistema Nacional de Informação da Economia Solidária.- Apoio a agencias de fomento em economia solidária. - Desenvolvimento de atividades de formação em economia solidária
Descricao_Orgao_Responsavel	A implementação do Programa ocorrerá mediante as seguintes linhas de ação:·articulação de políticas de fortalecimento da economia solidária e estímulo à participação da sociedade civil na elaboração e avaliação dessas políticas;·articulação e integração de políticas públicas de Economia Solidária com estados e municípios;·integração da economia solidária com os processos estratégicos de desenvolvimento (local, regional e urbano) priorizando a organização de cadeias produtivas, envolvendo setores como: material reciclável, confecção, artesanato e outros;·fomento e constituição de empreendimentos e de cadeias produtivas solidárias a partir das oportunidades e recursos existentes em outras políticas sociais e setoriais do governo federal (segurança alimentar, habitação, saneamento, reforma agrária, educação de jovens e adultos, e outros);·fomento à constituição de redes a partir dos empreendimentos autogestionários, feiras, redes de distribuição e comércio justo;·construção de um sistema nacional de crédito solidário;·proposição de uma nova institucionalidade que crie mecanismos de proteção e garantia do direito ao trabalho associado;·promoção do debate público da economia solidária (seminários, encontros, eventos e cursos);·elaboração de metodologias, diagnósticos e outros instrumentos de acompanhamento e avaliação da economia solidária.
Tipo_Programa	Não Informado
Problema	Não Informado
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
Data_Atualizacao_Contexto

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