Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2009
Cod_Programa	0171
Titulo	Museu Memória e Cidadania
Orgao_Responsavel	42000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério da Cultura
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	Os museus brasileiros e as instituições de memória passam atualmente por uma fragilidade nunca antes vista, sem recursos e capacidade técnica para desempenhar adequadamente suas atividades. Em sua grande maioria, os museus e demais espaços culturais estão instalados em imóveis antigos, muitos do período colonial, tornando necessária a implantação de ações sistemáticas de conservação e, quando necessário, de restauração dos prédios e instalações. Estes museus possuem coleções representativas das várias matrizes culturais brasileiras, o que também exige atenção especial no que concerne às ações preventivas que minimizem os fatores naturais de sua degradação.
Objetivo	Revitalizar os museus brasileiros e fomentar a criação de novos institutos de memória, aumentando o acesso da população a esses produtos culturais nas diversas regiões do país
PublicoAlvo	Sociedade Brasileira
Justificativa	O século XX foi para o Brasil o século dos museus. No final do século XIX o número de museus no Brasil não chegava à casa das duas dezenas e já no final do século XX se aproximou da casa dos dois milhares.Atualmente estima-se que haja mais de 2200 museus em todo o país (75% são museus públicos), distribuídos em 16% dos municípios brasileiros, concentrados em sua maioria nas grandes cidades, segundo dados do IBGE e do Cadastro Nacional de Museus. Estão sob a guarda dos museus mais de 20 milhões de itens, representativos do patrimônio cultural brasileiro. Esse é um dos grandes desafios das políticas públicas de cultura voltadas para o setor museológico, ou seja, equacionar demandas do setor, promovendo a gestão integrada dos museus e fomentando a sua criação em cidades onde eles não existem. Os museus representam uma grande força na geração de emprego e renda. A multiplicação dos museus em número e em tipologia vem expressar o papel central que conquistaram no panorama cultural do mundo contemporâneo. Não se pode esquecer que essa proliferação não se traduziu apenas em termos de quantidade, ela implicou uma nova forma de compreensão dos museus e um maior esforço para a profissionalização do campo.A demanda social crescente por serviços museológicos exige do Estado uma nova postura na condução das políticas públicas de cultura voltadas para o setor museológico. Desta forma a partir do ano de 2003, após amplo debate com a comunidade museológica, o Ministério da Cultura lançou, a Política Nacional de Museus, apresentando os objetivos e as diretrizes para o setor em todo o país, envolvendo tanto os museus de todas as esferas públicas quanto os museus do setor privado.O objetivo da Política Nacional de Museus, é promover a valorização, a preservação e a fruição do patrimônio cultural brasileiro, considerado como um dos dispositivos de inclusão social e cidadania, por meio do desenvolvimento e da revitalização das instituições museológicas existentes e pelo fomento à criação de novos processos de produção e institucionalização de memórias constitutivas da diversidade social, étnica e cultural do país.O Programa Museu, Memória e Cidadania configura-se como o principal instrumento de gestão do governo federal de resposta à sociedade para o atendimento às necessidades do setor museológico brasileiro e para cumprimento das metas e objetivos da Política Nacional de Museus.
Estrategia	Execução direta, descentralizada ou transferência, mediante celebração de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.), estaduais ou municipais, para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logístico ou participação técnica.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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