Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2009
Cod_Programa	0290
Titulo	Transporte de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
Orgao_Responsavel	32000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério de Minas e Energia
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	A atual infra-estrutura de armazenamento e de transporte de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis não atende ao incremento projetado para a demanda. Além disso, a frota de petroleiros brasileira possui idade média elevada, próxima ao esgotamento de sua vida útil.
Objetivo	Prover infra-estrutura de armazenamento e transporte de petróleo, derivados e biocombustíveis adequada ao aumento da demanda e às exigências ambientais
PublicoAlvo	Consumidores de petróleo e derivados
Justificativa	O crescimento da produção de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis, previstos para os próximos anos, deve ser associado à disponibilidade de uma infra-estrutura de armazenamento e de transporte, dimensionada para atender aos volumes previstos e aos novos padrões de qualidade, de segurança e de proteção ao meio ambiente. Some-se a isso o fato de que a situação de esgotamento da vida útil da frota pode-se agravar em função de novas exigências legais em tramitação, com padrões mais estritos de segurança e proteção ao meio-ambiente. A conseqüente redução de disponibilidade da frota acarreta aumento na saída de divisas em face da necessidade de afretamento de navios estrangeiros. Além disso, a renovação planejada e gradual da frota permite a otimização da utilização dos estaleiros nacionais estimulando a revitalização da indústria naval brasileira.
Estrategia	Os projetos serão executados por empresas contratadas através de licitações. Em algumas ações haverá a participação do setor privado, com financiamentos e/ou parcerias. Para compor a frota de navios petroleiros serão consideradas as exigências de segurança e proteção ao meio-ambiente e da garantia de qualidade dos produtos transportados. No desenvolvimento do programa, terá relevante participação a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, criada por força da Lei 9.478/97.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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