Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Cod_Programa |
0665 |
Titulo |
Gestão da Política Nacional Sobre Drogas |
Orgao_Responsavel |
20101 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Presidência da República |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Capacidade Nacional relativamente baixa para fazer frente às questões relacionadas com a redução da demanda e da oferta de drogas no País. |
Objetivo |
Ampliar a capacidade nacional de reduzir a demanda e a oferta de drogas |
PublicoAlvo |
Organizações públicas, privadas e não-governamentais e sociedade |
Justificativa |
A redução da demanda e oferta de drogas lícitas e ilícitas constitue-se, atualmente, uma questão de Estado, que impacta, de maneira onerosa a sociedade, envolvendo questões de segurança, saúde, trabalho, previdência social, bem-estar individual, família e, até mesmo, alguns aspectos da soberania nacional. Esse tema é intersetorial - perpassa diversas áreas governamentais e setores sociais, caracterizando-se pelo alto grau de interdependência. Ações isoladas, pontuais e desalinhadas não resolvem o problema causado pelas drogas, por isso o Governo brasileiro precisa trabalhar a partir de políticas públicas integradas, que viabilizem a ação conjunta, envolvendo os setores públicos e a sociedade civil, levando-os a compartilhar a responsabilidade pela redução da demanda e da oferta de drogas, além de capacitá-los a lidar com diferentes problemas decorrentes do consumo e da dependência química. |
Estrategia |
- Promover a atualização da política de governo e da legislação nacional para a redução da demanda e da oferta de drogas, à luz dos interesses da sociedade. - Incentivar e apoiar a ação governamental para a redução da demanda de drogas, nas três esferas |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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