Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2010
Cod_Programa	0797
Titulo	Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas
Orgao_Responsavel	20101
Descricao_Orgao_Responsavel	Presidência da República
Tipo_Programa	Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Problema	O Governo precisa constantemente aperfeiçoar seu conhecimento e sua capacidade de agir e antecipar-se, quando for o caso, em face das oportunidades e riscos - presentes e futuros - do processo de desenvolvimento, a fim de produzir políticas públicas mais eficazes e efetivas e encaminhar processos decisórios que melhorem sua implementação. Para isso deve contar com estruturas que supram esses conhecimentos e informações, os organizem e disseminem, avaliem o curso e os resultados de suas ações; estruturas estas que se corporificam nas funções e organismos do chamado ciclo de gestão. Este programa visa justamente atender parte das demandas postas por estas funções no que se refere à pesquisa aplicada, ao suprimento de subsídios técnicos para a formulação e implementação de planos, políticas e projetos e de estudos de avaliação de sua implementação e dos resultados destas ações.
Objetivo	Contribuir para a qualidade dos processos decisórios de governo, mediante a provisão de suporte técnico à prospecção dos problemas de desenvolvimento, à formulação, monitoramento e avaliação de ações governamentais e ao aperfeiçoamento do planejamento governamental de médio e longo prazos
PublicoAlvo	Governo e sociedade
Justificativa	O Programa subsidia a elaboração e o aprimoramento das políticas públicas por meio de estudos, pesquisas, formação de dados, indicadores e processos de avaliação da ação governamental. Visa ainda a melhoria da qualidade e consistência dos processos de decisão e de execução do governo, fornecendo subsídios efetivos à definição e implementação de estratégias governamentais, ofertando à sociedade elementos para o debate sobre o desenvolvimento nacional.
Estrategia	Os trabalhos serão conduzidos de forma a instituir uma agenda institucional voltada para questões centrais e estratégicas, que obstaculizam o desenvolvimento nacional, o crescimento econômico, a distribuição de renda e a melhoria das condições sociais de inclusão da parte marginalizada da população. O IPEA buscará organizar sua capacidade técnica de estudos, pesquisa e análise na execução de projetos estruturantes articulados em torno aos seguintes temas centrais: desenvolvimento e desigualdades sociais e produtivas; redução da vulnerabilidade externa; política de inovação: desafios e perspectivas para o crescimento sustentado (estabilização e reformas econômicas). O IPEA deverá participar do esforço a ser desenvolvido pelo Ministério do Planejamento para a recuperação das atividades de planejamento de médio e longo prazo, fornecendo subsídios efetivos à definição e implementação de estratégias do governo, apoiando a realização dos seus objetivos e atividades. Para tanto, buscará adequar seu papel institucional através da promoção de debates acerca de uma Agenda de Desenvolvimento para o Brasil, de uma Rede de Avaliação de Políticas Sociais e da participação mais efetiva na elaboração, acompanhamento e avaliação do PPA.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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