Justificativa |
O desenvolvimento da indústria brasileira tem de ser pensado nos marcos de um modelo de abertura e integração crescente da economia do País. Logo, o processo de globalização e a inserção competitiva da economia brasileira na economia internacional impõem o incremento da competitividade internacional das cadeias produtivas no Brasil. Impõe-se uma política vigorosa de aumento da competitividade das empresas nacionais, por diversos motivos: os ganhos de produtividade são hoje o motor inquestionável do crescimento econômico, e o Brasil apresenta desvantagens significativas em relação aos benchmarks internacionais; tais ganhos são indispensáveis ao equilíbrio macroeconômico do País, em especial no que concerne ao balanço de pagamentos; são também essenciais para que se assegure uma integração soberana do País à comunidade internacional; por fim, para que se alcance uma redução efetiva da pobreza e da miséria, e aumentos substantivos nos salários reais. A competitividade é aqui abordada em sua acepção ampla, em suas várias faces e dimensões. O grau de competitividade final de uma empresa é, na realidade, o resultado da conjunção de uma série de fatores: no nível das empresas, no nível estrutural e no nível sistêmico. Sendo assim, a competitividade, no sentido mais amplo, é uma referência inevitável para o futuro do setor produtivo do País. Não apenas para disputar mercados externos, mas também concorrer no mercado doméstico com os competidores internacionais. Nesse contexto, a Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP, lançada em maio de 2008. foi estruturada em três níveis: Ações Sistêmicas, Destaques Estratégicos e Programas Estruturantes. Os dois primeiros níveis tratam de questões horizontais que estruturam e potencializam o conjunto do setor industrial. O terceiro nível - os Programas Estruturantes, envolve setores da indústria nacional, agrupados em: i) setores intensivos em tecnologia; ii) setores líderes no cenário mundial; e iii) setores mais tradicionais, com vista ao fortalecimento de sua competitividade. É principalmente no âmbito dos Programas Estruturantes, em particular os Programas para Fortalecimento da Competitividade que o Programa 0812 - Competitividade das Cadeias Produtivas focaliza suas ações. O principal instrumento para sua implementação são os Fóruns de Competitividade, e outras instâncias de articulação público-privada, como espaços de discussão e proposição de ações na busca de soluções consensuais aos diversos obstáculos que limitam a competitividade e o desenvolvimento industrial e comercial brasileiro. Objetivo Setorial Associado: promover a competitividade das cadeias produtivas do País, com especial ênfase às cadeias relacionadas aos setores considerados prioritários pela PDP. i)Programas Mobilizadores Estratégicos (intensivos em tecnologia): Complexo da Defesa, Complexo da Saúde, TICs, Biotecnologia, Nanotecnologia e Energia Nuclear; ii) Programas para Consolidar e Expandir a Liderança: Indústria Aeronáutica, Petróleo e Gás, Bioetanol, Mineração, Siderurgia, Papel e Celulose e Carnes; iii) Programas para Fortalecer a Competitividade: Complexo Automotivo, Bens de Capital, Têxtil e Confecções, Madeira e Móveis, Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, Construção Civil, Complexo de Serviços, indústria Marítima, Couro e Calçados, Sistema Agroindustrial, Biodiesel, Plásticos, Eletroeletrônica, Brinquedos e Trigo. A promoção da competitividade objetiva o melhor aproveitamento das potencialidades produtivas e setoriais; geração de emprego e renda; redução das desigualdades sociais e regionais; e fortalecimento dos pólos produtivos regionais. |