Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2010
Cod_Programa	1044
Titulo	Energia Alternativa Renovável
Orgao_Responsavel	32000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério de Minas e Energia
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	Baixa diversidade da matriz energética nacional, evidenciada pelo uso de poucas formas de energia alternativa e pelo atraso tecnológico. A necessidade de ampliar a oferta de energia, com recursos energéticos locais, promoverá a economia de divisas e independência de conjunturas internacionais, além de contribuir para o equilíbrio de oferta e demanda e reduzir os riscos hidrológicos.
Objetivo	Ampliar a oferta de energia por meio de fontes renováveis, em base auto-sustentável, minimizando os impactos ambientais
PublicoAlvo	Concessionárias, permissionárias, agentes produtivos e consumidores de energia elétrica
Justificativa	Ampliar a oferta de energia, diversificando a matriz energética nacional com recursos energéticos locais, promovendo a economia de divisas e independência de conjunturas internacionais. Contribuir para o equilíbrio de oferta e demanda, reduzindo os riscos hidrológicos. Acompanhar, avaliar e divulgar as ações do PROINFA. Promover o desenvolvimento tecnológico e inserção de novas fontes renováveis. Promover, ainda, a capacitação, a formação e a divulgação com ênfase em energia renovável. Estimular a criação de um ambiente de negócios favorável aos cerificados verdes e de emissão reduzida de gases de efeito estufa (CDM - Certificados Verdes). Conhecer as ferramentas necessárias para conexão e despacho adequados das fontes na rede de transmissão e de distribuição. Promover o levantamento de potenciais energético de fontes alternativas nos sistemas interligado e isolado.
Estrategia	Escolha das atividades/projetos em consonância com as diretrizes da ação e do programa. As atividades/projetos serão então implementadas de maneira direta ou descentralizadas através da elaboração de planos de trabalho cooperativos com parceiros qualificados. A maneira de formalização poderá ser por convênios ou contratos obedecendo a legislação vigente. Para todas as atividades/projetos em implantação a unidade responsável fará acompanhamentos periódicos, tanto da execução física, quanto da execução financeira, através de relatórios e/ou vistorias. Finalmente, caberá a gerência do programa promover reuniões semestrais, com as unidades responsáveis, para avaliação de sua evolução na direção da consignação do seu objetivo.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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