Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2010
Cod_Programa	1046
Titulo	Eficiência Energética
Orgao_Responsavel	32000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério de Minas e Energia
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	Significativo desperdício e uso ineficiente de energia no Brasil. Este programa pretende desenvolver mecanismos capazes de explorar o potencial de conservação de energia através da promoção de ações com vistas a transformação do mercado atual de energia. Busca agregar valor, desenvolver novas tecnologias, estimular a oferta e demanda de produtos e de serviços mais eficientes no mercado nacional, criando as condições necessárias para atuação de empresas voltadas para este negócio. Fundamentalmente visa aumentar a disponibilidade de energia para o País.
Objetivo	Reduzir o desperdício e o uso ineficiente de energia
PublicoAlvo	Consumidores, concessionárias, fabricantes e importadores de equipamentos
Justificativa	Há no Brasil, um significativo desperdício e uso ineficiente de energia, devido basicamente às seguintes causas: - Falta de acesso à informação para a população e consumidores sobre a importância da energia e seu uso apropriado; - Carência de educação formal que valorize a energia como um bem fundamental da sociedade; - Insuficiente capacitação de especialistas em todos os níveis da cadeia energética; - Ambiente de negócios inadequado para favorecer a sustentabilidade deste mercado; - Arcabouço legal e institucional ainda inadequado para alavancar o tema; - Ausência de tecnologias inovadoras para a produção de equipamentos mais eficientes de baixo custo; - Sinergia insuficiente no uso otimizado de fontes energéticas; - Política tarifária que não estimula a eficiência energética. Este programa pretende desenvolver mecanismos capazes de explorar o potencial de conservação de energia através da promoção de ações com vistas a transformação do mercado atual de energia. Busca agregar valor, desenvolver novas tecnologias, estimular a oferta e demanda de produtos e de serviços mais eficientes no mercado nacional, criando as condições necessárias para atuação de empresas voltadas para este negócio. Fundamentalmente visa aumentar a disponibilidade de energia para o País. A não execução deste programa pode implicar no aumento dos custos de produção, aumento da necessidade de investimentos na expansão do setor energético, mal aproveitamento e redução da disponibilidade dos recursos naturais dificultando o desenvolvimento sustentável do País.
Estrategia	Caberá as unidades responsáveis pelas ações a escolha das atividades/projetos em consonância com as diretrizes da ação e do programa. As atividades/projetos serão então implementadas de maneira direta ou descentralizadas através da elaboração de planos de trabalho cooperativos com parceiros qualificados. A maneira de formalização poderá ser por convênios ou contratos obedecendo a legislação vigente. Para todas as atividades/projetos em implantação a unidade responsável fará acompanhamentos periódicos, tanto da execução física, quanto da execução financeira, através de relatórios e/ou vistorias. Finalmente, caberá a gerência do programa promover reuniões semestrais, com as unidades responsáveis, para avaliação de sua evolução na direção da consignação do seu objetivo. Visa-se contribuir para a inclusão social nos processos de desenvolvimento e promover a criação de um mercado sustentável de eficiência energética a médio e longo prazo no País.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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