Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2010
Cod_Programa	1069
Titulo	Gestão da Política de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Orgao_Responsavel	32000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério de Minas e Energia
Tipo_Programa	Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Problema	Programa de Gestão de Política Pública
Objetivo	Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de geologia, mineração e transformação mineral
PublicoAlvo	Governo
Justificativa	As políticas publicas setoriais são decisivas para o estímulo aos investimentos em geologia e mineração, resultando na ampliação do conhecimento geológico do território, no ganho de competitividade da industria mineral, na redução da informalidade na extração mineral, na geração de emprego e renda e no desenvolvimento sustentável regional. As políticas e a reestruturação setorial implementadas nos últimos quatro anos permitiram o inicio de um novo ciclo de desenvolvimento para a cadeia produtiva mineral. Considerando que ainda persistem grandes desafios para a organização do setor e a necessidade da institucionalização das políticas já iniciadas, a sua continuidade e fundamental, bem como a formulação de novas políticas para problemas ainda não identificados. O momento atual requer nova forma de atuação do Estado, em que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumem especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos. O programa de gestão de políticas públicas foi instituído visando especificamente a enfrentar tal desafio, compreendendo o conjunto de ações de planejamento, formulação de políticas setoriais e de seus programas, a avaliação de resultados, a correção de rumos e, ainda, o apoio à execução das ações finalísticas, de forma harmônica e sinérgica, pelos diversos agentes, sejam eles públicos ou privados.
Estrategia	As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. A idéia é que o Gerente deste programa possa exercer o papel de coordenação e apoio à ação dos gerentes dos programas finalísticos do órgão, bem como de interlocução com o órgão central de planejamento nas atividades de formulação e revisão de políticas e de programas, como forma de harmonizar as propostas
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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