Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2010
Cod_Programa	1312
Titulo	Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde
Orgao_Responsavel	36000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério da Saúde
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	As desigualdades sociais construídas historicamente no país, as diferenças entre os segmentos populacionais que se expressam em suas dimensões geracionais, étnico/racial e de gênero, caracterizam diferentes vulnerabilidades sociais e marcam desiguais riscos à saúde, entre esses destaca a mortalidade infantil e a materna que retratam com fidelidade as condições e a qualidade de vida, alem de evidenciar a crueldade que é morrer precocemente. A taxa média nacional de mortalidade infantil em 2001, foi de 27,4 por mil nascidos vivos, enquanto que no nordeste foi de mai de 43,0%. Nesse contexto, a Razão de Mortalidade Martena (corrigida) - RMM, indicativas de precariedade de condições socio econômicas e baixo grau de informação e escolaridade foi de 75 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos. Qualifica esse indicador a precariedade da atenção ostétrica, da assitência em anticoncepção e do abortamento em condições de risco. Outro prolema relevante é a situação da gravidez na adolescencia, sobretudo na região norte, onde uma em cada 4 mães teve seu filho entre 15 e 16 anos de idade. Esse indicadores se agravam quando se tratam da população afrodescedente brasileira onde a taxa de mortalidade infantil foi de 62,3% por mil e, para as crianças brancas, essa taxa de 37,3% por mil de acordo coma PNAD/1996, e quanto a mortalidade materna, segundo a pesquisa de Alaerte L. Martins, com base em 956 óbtos maternos na faixa etária de 10 a 49 anos ocorrido no Paraná de 1993 a 1998 concluiu que a mortalidade das mulhes negras é 6,6 vezes maior que as mulheres brancas. No segmento da população idosa a faixa etária de 60 anos ou mais de idade no Brasil é a que mais cresce em termos proporcionais, caracterizada pela situação de alta mortalidade e alta fecundidade com uma população predominantemente jovem e em franca expasão, para uma de baixa mortalidade e, gradualmente baixa fecundidade. O índice de envelhecimento, calculado pelo número de pessoas idosas para cada 100 individuos jovens, no Brasil como um todo, foi de 19,77, no ano de 2000, com diferenças regionais importantes, variando de 9,77 na região norte a 22,88 na região sudeste. A região sul apresentou um índice de 22,60; a nordeste, 17,73; e a centro-oeste de 14,29. portanto dentro do contexto tem se desenvolvido uma rápida transição nos perfís de saúde que se caracteriza em primeiro lugar pelo predomínio das infermidades crônicas não tranasmissíveis e, em segunado lugar pela importância crescente de diversos fatores de riscos para a saúde e que requerem, complexamente ações preventivas em diversos níveis. Este cenário aponta para a necessidade do desenvolvimento de políticas e ações que ampliem o acesso, o conhecimento e a garantia de atenção integral a estes segmentos populacionais que levem em conta suas necessidades singulares e a complexidade do contexto onde estão inseridos, assim como suas possibilidades de superação e potenciais de saúde, no constante processo de busca da equidade e da garantia dos direitos.
Objetivo	Garantir a atenção à saúde de grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos, de forma eqüitativa, integral, humanizada e com qualidade
PublicoAlvo	Grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravo
Justificativa	As desigualdades sociais construídas historicamente no país, as diferenças entre os segmentos populacionais que se expressam em suas dimensões geracionais, étnico/racial e de gênero, caracterizam diferentes vulnerabilidades sociais e marcam desiguais riscos à saúde. Este cenário aponta para a necessidade do desenvolvimento de políticas e ações que ampliem o acesso, o conhecimento e a garantia de atenção integral a estes segmentos populacionais que levem em conta suas necessidades singulares e a complexidade do contexto onde estão inseridos, assim como suas possibilidades de superação e potenciais de saúde, no constante processo de busca da equidade e da garantia dos direitos.
Estrategia	As medidas para a implementação do programa são: - implementar políticas e ações dirigidas aos grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos. - Ampliar a capacidade do sistema de saúde de produzir saúde e de se apresentar como espaço de realização profissional . > Ampliar a produção de conhecimento no campo da Humanização, aprimorando tecnologias e dispositivos existentes e desenvolvendo novos métodos e ferramentas. >Sistematizar metodologia e material didático referentes ao curso de apoiadores institucionais da Política de Humanização e métodos de oficinas de grupos, firmando-se como marcos refenciais para a estruturação e reprodução de novos cursos e atividades. > Planejar e executar uma série de cursos descentralizados por regiões, compatíveis com as necessidades que forem levantadas:( 1) cursos de apoiadores institucionais, ( 2 ) atenção humanizadas as urgências, (3) de metodologias humanizadas de análises e intervenções nos processos e condições de trabalho em saúde, ( 4 ) de escuta qualificada, comunicação para ação, gestão de conflitos e ativação de redes. >Definir eixos e diretrizes de humanização para nortear políticas institucionais de valorização do trabalho e trabalhadores da saúde ( eixos que devem ser propostos para a agenda das instâncias colegiadas gestoras bipartites e tripartites fomentando a discussão das precarias condições de trabalho em saúde- objetivo também diretamente atrelado ao Pacto pela Saúde) >Constituir Redes Regionais de Cooperação/ Apoio para implantação de Políticas Regionais de Humanização. Objetivo de importância estratégica, considerando que uma iniciativa a ser atrelada ao Pactopela Saúde. >Viabilizar a implementação dos dispositivos de humanização na rede de serviços do SUS. > Elaborar projetos que ponham em evidência os resultados da Política de Humanização, a serem desenvolvidos em diferentes linguagens e ampliando a visibilidade das ações. > Aprofundar o desenvolvimento das metodologias e instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação, buscando modelagens ajustadas ao âmbito da humanização. >Elaborar e realizar projetos avaliativos enfocando as ações de humanização, especialmente os serviçoscom experiências mais avançadas. Os instrumentos são: as políticas já estabelecidas, convênios, reuniões técnicas, assessorias estabelecidas aos estados e aos municípios, planos de trabalho e os sistemas informatizados como Gescom.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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