Ano |
2010 |
Cod_Programa |
1391 |
Titulo |
Desenvolvimento da Economia da Cultura - PRODEC |
Orgao_Responsavel |
42000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Cultura |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
A Economia da Cultura, como um segmento da chamada Economia Nova, vem ganhando espaço nas políticas estratégicas de diversos países, por ser um dos setores que mais cresce e que mais emprega no conjunto da economia mundial, nas últimas duas décadas.No Brasil a Economia da Cultura tem um evidente potencial de crescimento (qualidade da produção e dos profissionais, presença forte em todas as regiões, capacidade instalada , mercado interno forte, mercado externo propício etc.). Os parcos indicadores disponíveis apontam que o setor está em constante expansão, e que gera 4,6% da mão de obra ocupada no Brasil, produz bens e serviços respeitados e desejados nos mercados interno e externo. No entanto, o setor ainda não está incluído nas políticas estratégicas de desenvolvimento e não é alvo de um programa consistente e perene de fomento. Tudo que se tem são algumas ações dispersas voltadas a segmentos específicos, que não conseguem alcançar um efeito estruturante de fortalecimento do setor. Uma das principais dificuldades para o estabelecimento de políticas para o setor é a insuficiência de informações e indicadores estatísticos e gerenciais confiáveis, é também o pouco conhecimento das dinâmicas e especificidades das diferentes cadeias produtivas da cultura. A estas somam-se as dificuldades relativas à capacitação gerencial , empresarial e estratégica dos empreendedores do setor; a escassez de mecanismos adequados de financiamento a atividades e empresas culturais; aos gargalos na logística de distribuição de produtos; a insipiência da regulação e da legislação pertinentes; e a desarticulação entre poder público, iniciativa privada e organizações setoriais.A conjuntura internacional é propícia para a inserção dos produtos e serviços culturais brasileiros no mercado externo, pois o Brasil está na moda, mas falta uma ação estratégica e articulada para promover uma inserção consistente e duradoura nesse mercado. Do mesmo modo, o país está despreparado para os novos modelos de negócio do setor, impactados pelas mudanças tecnológicas, e para as disputas em torno da questão da propriedade intelectual e da proteção de mercados. |
Objetivo |
Fortalecer as atividades e cadeias produtivas da cultura, promovendo seu desenvolvimento econômico |
PublicoAlvo |
Empreendedores, empresas e arranjos produtivos dos diversos segmentos da Economia da Cultura |
Justificativa |
A Economia da Cultura consolidou-se nas duas últimas décadas como um dos setores mais dinâmicos da economia mundial, tem registrado crescimento de 6,3% ao ano, enquanto o conjunto da economia cresce a 5,7% . Hoje a Economia da Cultura responde por 6% do PIB dos EUA (números de 2002), por 4% da força de trabalho e pelo principal produto de exportação do país. Na Inglaterra corresponde a 8,2% do PIB (2001), cresce 8% ao ano desde 1997 e emprega 6,4% da força de trabalho. Na África do Sul emprega 17% da mão-de-obra, 5% no Canadá. Em 1998 o comércio internacional de produtos e serviços culturais movimentou U$388 bilhões. O Banco Mundial estima que a Economia da Cultura responda hoje por 7% do PIB mundial (2003).A Economia da Cultura, ao lado da Economia do Conhecimento (ou da Informação), integra o que já se convencionou chamar de Economia Nova, dado que seu modo de produção e de circulação de bens e serviços, altamente impactado pelas novas tecnologias e baseado em criação e propriedade intelectual, não se amolda aos paradigmas da economia industrial clássica. O modelo da Economia industrial tende a considerar o desenvolvimento como a característica de setores com estrutura relativamente estável e duradoura. O modelo da Economia da Cultura tende a ter a inovação e as constantes mudanças como aspectos a considerar em primeiro plano.As novas tecnologias (internet, celular, difusão digital - tv, cinema, fonogramas, obras literárias e acadêmicas - etc.) criaram novos produtos, novas formas de difusão, novos modelos de negócio e novas formas de competição por mercados, tornando a Economia da Cultura um setor estratégico na pauta dos programas de modernização e desenvolvimento de muitos países. Podemos citar o exemplo da Inglaterra, que tem hoje um ministério das indústrias criativas, como marco da crescente importância que o setor vem adquirindo nas economias nacionais.Neste sentido, a ausência de uma política estratégica de desenvolvimento da Economia da Cultura no país num momento de grande mudança de padrões tecnológicos (internet, tv digital, games, celulares, cinema digital etc.) e de modelos de negócios (comércio digital, licenciamentos, criative commons etc.), e de disputa internacional em torno da regulação de mercados e das questões pertinentes à propriedade intelectual, pode ter como conseqüência uma perda significativa de mercado (ainda mal conquistado) e de competitividade dos produtos e dos realizadores brasileiros, além do risco de progressiva desnacionalização da propriedade intelectual. |
Estrategia |
Obtenção de diagnóstico, indicadores e informações consistentes sobre cada segmento, que propiciem o planejamento de ações e a elaboração de soluções para os gargalos no desenvolvimento dos mesmos; estabelecimento de sistema eficiente e dinâmico de sistematização e difusão de informações sobre cada segmento da Economia da Cultura no país, que subsidie a ação do governo e dos empreendedores do setor e promova a comunicação eficaz entre os diversos agentes envolvidos no desenvolvimento do setor; capacitação dos empreendedores do setor, com foco nos novos modelos de negócio, na gestão empresarial e na propriedade intelectual; promoção dos negócios de cada setor, visando a ampliação de sua presença no mercado interno e no mercado externo (feiras de negócios setoriais, programas de exportação etc.); formulação de mecanismos adequados de financiamento ao setor, a serem implementados tanto pelo Ministério da Cultura (através de mecanismos como os fundos), como através de parceria com órgãos do governo federal (bancos, agências, ministérios), estadual ou municipal. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |