Ano |
2010 |
Cod_Programa |
1409 |
Titulo |
Desenvolvimento da Agroenergia |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Necessidade de estruturar as cadeias produtivas ligadas às matérias-primas agroenergéticas, com foco no objetivo estratégico do MAPA, de aumentar a participação da agroenergia na matriz energética nacional. |
Objetivo |
Ampliar a participação da agroenergia na matriz energética nacional, de forma sustentável e competitiva |
PublicoAlvo |
Produtores rurais, suas associações e cooperativas, produtores industriais, fabricantes de bens de capital, instituições de pesquisa, consumidores finais de energia e países com potencial para o desenvolvimento de suas indústrias locais de biocombustíveis |
Justificativa |
A preocupação com uma matriz energética mais limpa e renovável entrou na agenda mundial. O Tratado de Kyoto deixou isso bem claro, ao estabelecer metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para os países desenvolvidos. No Brasil, o álcool e o carvão vegetal já ocupavam posição de destaque. O mesmo se espera para o biodiesel num futuro próximo. Em função disso, é necessário se estruturar um plano de ações, visando fomentar a agroenergia, de forma que ela venha a constituir um novo negócio para a agricultura. Nesse contexto, a agroenergia deverá ter como foco não apenas os combustíveis líquidos (álcool e biodiesel) e o carvão vegetal, como também os resíduos de biomassa agrícola (bagaço e palha da cana, casca de arroz, resíduos florestais, etc), as gorduras residuais de frigoríficos e o biogás produzido a partir de dejetos da pecuária. Isso deve ser feito respeitando algumas restrições importantes, como o caráter estratégico do mercado de combustíveis, o que exige a regularidade no abastecimento, a preços relativamente previsíveis. Em função disso, é necessário implementar um conjunto de ações, voltadas para o fomento à pesquisa e desenvolvimento tecnológico, bem como, à capacitação dos produtores rurais para se inserirem nesse novo mercado. Por último, como o Brasil ocupa posição de vanguarda em tecnologias para agricultura tropical e em biocombustíveis, o Programa também objetiva estruturar as ações de cooperação técnica internacional em agroenergia. |
Estrategia |
O Programa foi concebido com o propósito de aglutinar os esforços do Governo no campo da agroenergia, devendo ser implementado de forma multi-institucional. Há uma proposta em estudo na Casa Civil, para transformar o Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool em Conselho Interministerial da Agroenergia. Esse Conselho deverá ser o órgão responsável por estabelecer as diretrizes, bem como, monitorar as Ações no âmbito do Programa. A Ação de Pesquisa e Desenvolvimento deverá envolver o trabalho conjunto da Embrapa (Embrapa Agroenergia) e do Ministério da Ciência e Tecnologia (Fundo Setorial do Agronegócio), buscando meio de engajar os diversos centros de referência no assunto, em benefício das prioridades definidas pelo Conselho. Da mesma forma, o fomento à organização produtiva, a difusão de tecnologias e a capacitação de produtores rurais, bem como, o estudo das potencialidades regionais para a agroenergia, deverão ser implementadas conjuntamente pelo MAPA e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Quanto à Cooperação Internacional, o Ministério das Relações Exteriores já vem exercendo a coordenação, por meio do seu Departamento de Energia, sob a supervisão direta da Casa Civil. Até mesmo a ação de inspeção e certificação de unidades produtoras de açúcar e álcool também deverá contar com a interação entre o MAPA (órgão responsável pela inspeção) e a Agência Nacional do Petróleo, que necessita de informações precisas sobre a oferta de biocombustíveis, a fim de monitorar o abastecimento no mercado doméstico. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |