Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2010
Cod_Programa	1449
Titulo	Estatísticas e Avaliações Educacionais
Orgao_Responsavel	26000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério da Educação
Tipo_Programa	Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Problema	Dispersão de dados e informações estatísticas e de resultados de avaliações em várias fontes e agências. Necessidade de unificação de conceitos, procedimentos e dados na area educacional.
Objetivo	Produzir informações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e público em geral, de forma a subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional
PublicoAlvo	Governo e Comunidade Acadêmica
Justificativa	Por abranger o desenvolvimento de sistemas estatísticos e avaliações exclusivas, o programa subsidia diretamente a consecução dos vários programas de governo na área educacional, pelo fornecimento de dados e indicadores quantitativos e qualitativos da educação brasileira, a partir da evolução e melhoria no trato da informação educacional, nas três categorias nas quais pode ser organizada: estatísticas educacionais, resultados de avaliações e informação documental.Entende-se por estatísticas educacionais, dados descritivos da oferta de ensino, nos diversos níveis e modalidades, pelos setores público e privado (estabelecimentos, recursos físicos e humanos, cursos, movimentação de alunos), obtidos por meio de pesquisas, censitárias ou amostrais, da educação básica e da educação superior. O tratamento dos dados primários coletados, mediante utilização de metodologias específicas e, em alguns casos, de integração com dados coletados por outros produtores, permite a geração de indicadores educacionais, medidas de desempenho essenciais ao monitoramento do sistema de ensino. Resultados de avaliações consubstanciam-se em expressões, nacionais e comparáveis, do desempenho de alunos, frente a competências e habilidades cujo desenvolvimento é esperado, em diferentes níveis e modalidades de ensino e distintas áreas do conhecimento. A categoria envolve, ainda, dados obtidos em avaliações de cursos e instituições de ensino superior e resultados obtidos por jovens e adultos que se encontram fora da escola. Informação documental refere-se a documentos, em diferentes mídias, e referências bibliográficas da literatura e da legislação educacional.Certamente o maior desafio a ser enfrentado pelos gestores educacionais e pelos setores da sociedade comprometidos com a educação é o da qualidade. Os sistemas de avaliação de aprendizagem, e os indicadores de fluxo escolar apontam enormes deficiências, também marcadas pela iniqüidade. O compromisso é de mudar este retrato subsidiando os gestores públicos com ferramentas confiáveis para tomadas de decisão político-administrativas.
Estrategia	Diretamente ou descentralizado: Elaboração e definição das diretrizes e orientações básicas para avaliações e exames nos diversos níveis educacionais; Construção, montagem, preparo, correção e adaptação de instrumentos a serem utilizados nas avaliações e exames; Contratação de entidade especializada na área de pesquisa, de ensino e avaliação educacional para a coleta e/ou levantamento de dados e para a aplicação das avaliações e exames; Desenvolvimento de estudos, processamentos e análises resultantes dos dados coletados, dos relatórios de avaliações, bem como das avaliações e exames realizados; Desenvolvimento de programas e sistemas para integração das informações coletadas pelos diferentes instrumentos; Aquisição de softwares e soluções em tecnologia da informação, para manutenção e aprimoramento de sistemas; Divulgação dos resultados dos estudos realizados, por meio de impressão, reprodução e distribuição de dados estatísticos, promoção de eventos, veiculação por meio eletrônico; Estabelecimento de parcerias com instituições públicas e/ou privadas visando à realização de estudos e pesquisas, aprimoramento de sistemas e o acesso às informações educacionais; Parceria com os sistemas estaduais, municipais e do Distrito Federal, quando necessário, para a supervisão e/ou execução dos procedimentos técnico-administrativos e operacionais necessários à realização das avaliações e aplicação dos instrumentos e exames; Realização periódica de capacitações de avaliadores, promoção de treinamento dos multiplicadores de coleta; Realizar anualmente, ou conforme demanda, levantamentos das informações estatístico-educacionais da educação básica e superior brasileira; Desenvolvimento e adequação de sistemas de gestão das informações referentes às ações; Parcerias com Organismos Internacionais; Adaptação e aplicação de instrumentos, processamento e análise de resultados, de acordo com critérios definidos internacionalmente Realização de levantamentos, avaliações, pesquisas; desenvolvimento de estudos e construção de indicadores e soluções tecnológicas para transmitir informações educacionais ajustadas aos diferentes perfis de público.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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