Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2010
Cod_Programa	0461
Titulo	Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Orgao_Responsavel	24000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério da Ciência e Tecnologia
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	A base técnico-científica do país não está suficientemente adequada, no que se refere a sua dimensão e perfil, para promover uma produção, em ritmo cada vez mais acelerado, de conhecimentos e de serviços de crescente complexidade científica e tecnológica, que possibilitem tanto a inserção brasileira em um ambiente internacionalmente competitivo, quanto a utilização dos benefícios advindos do progresso técnico e científico na solucão das grandes questões que afligem o país, tais como saúde, educação e meio-ambiente, melhorando a qualidade de vida da população.
Objetivo	Promover o desenvolvimento científico e tecnológico do País, mediante o fortalecimento da pesquisa e da infra-estrutura técnico-científica existentes e incremento da produtividade dos pesquisadores
PublicoAlvo	Instituições de pesquisa; universidades; e empresas nacionais
Justificativa	As inovações são fruto, principalmente, dos investimentos que o governo e o setor empresarial dedicam à ciência e à tecnologia. Países como o Brasil, em condições altamente favoráveis para alcançar as nações mais desenvolvidas social e economicamente, necessitam de investimentos em C&T proporcionalmente mais elevados e em setores estrategicamente selecionados, sem se esquecer da livre criação de conhecimento, responsável pela produção de tecnologia. A pesquisa em áreas situadas na chamada fronteira do conhecimento deve ser uma das grandes prioridades da ação governamental, por meio do fomento direto a instituições de pesquisa e do estímulo ao envolvimento do setor empresarial nesta tarefa. O Brasil avançou bastante nesta área nos últimos anos, principalmente na integração entre instituições de pesquisa e destas com o setor empresarial, mas muito ainda precisa ser feito. O sistema nacional de ciência e tecnologia precisa ainda ser consolidado e seguir em processo de expansão qualitativa e quantitativa visando atender às necessidades do País no enfrentamento da globalização e às questões internas que afligem a população. As grandes questões que preocupam o País, tais como saúde, educação, saneamento, transporte e meio-ambiente e desequilíbrio regional, são complexas e as soluções dependem de medidas políticas e de conhecimentos e técnicas apropriadas. Os investimentos a serem feitos por meio deste Programa têm como finalidade apoiar o aumento da produtividade científica e tecnológica, a geração e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos, a inclusão de pesquisadores em projetos de relevância estratégica, econômica e social, bem como a organização e consolidação de novos grupos e/ou grupos emergentes de pesquisa, o crescimento e o fortalecimento da infra-estrutura para pesquisa, em especial nas instituições vinculadas ao MCT. A desconcentração da atividade de pesquisa, visando evitar a ampliação dos desequilíbrios regionais verificados no país, e os aspectos relacionados com a melhoria da qualidade de vida da população, nortearão os critérios de seleção de prioridades neste Programa, observando-se a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, os Objetivos Setoriais e Diretrizes estabelecidos pelo MCT no PPA.
Estrategia	Com o propósito de facilitar a articulação entre as diversas ações do programa e orientar a sua execução e acompanhamento, sugere-se a constituição, em cada uma das agências de fomento, de grupo técnico (GT) para o programa, integrado por todos os coordenadores de ação. Sugere-se, ainda, a realização de reuniões periódicas e a montagem e implementação de lista de discussão, utilizando a Internet, com a finalidade de integrar as agências e as ações, de evitar atividades paralelas e a superposição de apoios a grupos e projetos. Quanto à implantação: a) ações de execução descentralizada: serão apoiados projetos de pesquisa mediante a concessão de recursos financeiros (custeio e/ou capital) e de forma suplementar, por meio da concessão de bolsas de pesquisa e de formação científica e tecnológica, em parceria com o Programa Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa. Para tanto, poderão ser utilizadas as seguintes formas de execução: seleção de projetos por meio do lançamento de edital ou chamadas de projetos, apoio a projetos selecionados a partir da demanda espontânea dos pesquisadores e/ou grupos de pesquisa feita ao CNPq e à Finep, de acordo com o calendário anual estabelecido pela respectiva agência, e contratação direta de projetos. A contratação dos projetos dar-se-á mediante assinatura de instrumento jurídico entre o responsável e/ou coordenador do projeto e a agência de fomento; e b) ações de execução direta: as pesquisas serão selecionadas de acordo com os procedimentos internos estabelecidos em cada uma das unidades e/ou instituições de pesquisa, obedecendo, prioritariamente, as orientações políticas do governo.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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