Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2011
Cod_Programa	1141
Titulo	Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania
Orgao_Responsavel	42000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério da Cultura
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	Desvalorização da produção cultural dos grupos e comunidades e sua exclusão aos meios de produção, fruição e difusão cultural
Objetivo	Ampliar e potencializar o acesso das comunidades excluídas ao usufruto de bens culturais e aos meios de fruição, produção e difusão das artes e do patrimônio cultural
PublicoAlvo	Populações com baixo acesso aos instrumentos de produção, fruição e difusão cultural, ou com necessidade de reconhecimento da identidade cultural e crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social
Justificativa	Os poucos programas regulares voltados para o incremento do usufruto de produtos e equipamentos culturais em grupos e comunidades excluídos do usufruto de bens culturais e dos meios de fruição, produção e difusão das artes e do patrimônio cultural, bem como a reduzida oferta de atividades lúdicas e do ensino de artes nas escolas resultam na baixa difusão e reconhecimento social da produção cultural desses grupos e comunidades. Isso reforça um quadro de baixo reconhecimento do protagonismo cultural popular e independente, já degradado pela insuficiente oferta de atividades lúdicas e eventos culturais gratuitos ou preço a preço acessível para essa parcela da população. Nessa perspectiva, a ausência de políticas de formação cultural continuada se soma à inexistência de ações de fomento e valorização da produção artística comunitária. Por outro lado, a insuficiente infra-estrutura cultural acessível a toda a população incide principalmente na baixa oferta de espaços para o exercício de atividades lúdicas, bem como de socialização e convivência para crianças, adolescentes e jovens, cuja formação deve fundamentar-se, entre outros fatores, no desenvolvimento de atividades culturais. Em conseqüência, verifica-se o empobrecimento da diversidade cultural e da produção artística, bem como a diminuição do sentido de pertencimento social e dos caminhos de construção de uma cultura de convivência. Por outro lado, a ausência de uma perspectiva de desenvolvimento sócio-cultural para a juventude reflete-se no aumento da vulnerabilidade de crianças, adolescentes e jovens a situações de risco social. É necessário e urgente, portanto, a implantação continuada de políticas de formação cultural e ações de fomento e valorização da produção artística comunitária, buscando ampliar e potencializar o acesso de grupos e comunidades excluídas do usufruto de bens culturais aos meios de fruição, produção e difusão das artes e do patrimônio cultural. Essas iniciativas devem se refletir no aumento da difusão e reconhecimento da produção cultural de grupos e comunidades, bem como do protagonismo cultural popular e independente. Também é necessário e urgente ampliar a infra-estrutura cultural e a oferta de espaços para o exercício de atividades lúdicas, bem como para socialização e convivência acessíveis a toda a população, principalmente para crianças, adolescentes e jovens.
Estrategia	Direta e descentralizada, através de parcerias, acordos, ajustes e convênios com órgãos do governo federal, bem como governos estaduais e municipais, instituições e associações civis sem fins lucrativos, em articulação com outros programas do Ministério da Cultura (em especial Livro Aberto, Engenho das Artes, Monumenta, Brasil Patrimônio Cultural, Cultura Afro-Brasileira,Brasil Plural) e o Programa 0150 do MJ e com um conjunto de atores internos e externos ( contribuindo assim à implementação do Sistema Nacional de Cultura, ação do Programa Gestão de Políticas Culturais), com vistas a implantar uma rede de Pontos de Cultura, instalados prioritariamente em áreas com precária oferta de serviços públicos culturais, cuja população agrega baixa renda e situação de vulnerabilidade social.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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