Ano |
2011 |
Cod_Programa |
1264 |
Titulo |
Relações e Negociações do Brasil no Exterior e Atendimento Consular |
Orgao_Responsavel |
35000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Demanda pela defesa do interesse nacional do Brasil junto a Estados estrangeiros e organismos nacionais, demanda por serviços consulares, notariais, legais e por assistência em geral, inclusive necessidades sociais, por parte da comunidade de brasileiros radicados, domiciliados, ou em trânsito, no exterior. |
Objetivo |
Representar o Brasil, negociar interesses brasileiros perante Estados estrangeiros e organizações internacionais e informar o Governo brasileiro sobre a evolução político-econômica internacional, bem como prestar atendimento consular ao público e assistência a cidadãos brasileiros no exterior |
PublicoAlvo |
Governo brasileiro, sociedade brasileira, comunidade internacional, cidadãos brasileiros no exterior e estrangeiros demandantes de atendimento consular brasileiro |
Justificativa |
Reflete as competências do Ministério das Relações Exteriores, que são a política internacional, as relações diplomáticas e serviços consulares; a participação nas negociações comerciais, econômicas, técnicas e culturais com entidades internacionais e governos estrangeiros; programas de cooperação internacional; o apoio a delegações, comitivas e representações brasileiras em outros países e em agências e organismos internacionais e multilaterais e a prestação de serviços consulares, especialmente àqueles em situação de desvalimento. |
Estrategia |
A execução das ações do Programa envolve os postos de representação (Embaixadas, Consulados-Gerais, Consulados, Vice-Consulados, Delegações e Missões) junto à Estados estrangeiros e Organismos Internacionais. O programa envolve a prestação de assistência aos cidadãos brasileiros no exterior e atendimento consular ao público em geral, por intermédio de ações compreendidas em quatro políticas básicas: qualidade no atendimento consular, valorização do emigrante brasileiro, proteção diplomática e consular e política de prestação supletiva de certos serviços essenciais, em especial voltada para as comunidades brasileiras no exterior. O gerente possui uma equipe técnica para assessorá-lo, encarregada do acompanhamento e atualização do SIGPLAN e da execução orçamentário-financeira dos recursos envolvidos no Programa, com vistas ao cumprimento de seus objetivos e metas. A equipe também é responsável pela proposição de novas metodologias e tecnologias que visem a aumentar a eficácia dos mecanismos de controle e gestão do Programa. Para garantir o fluxo tempestivo de informações acerca da execução de cada uma das ações ao gerente, foram adotados alguns instrumentos: elaboração e implantação de formulários eletrônicos, criação de canais diretos de comunicação entre o gerente e as demais unidades envolvidas, mudança no fluxo de documentos, entre outros. Tais instrumentos permitem ao gerente o recebimento de informações fidedignas em tempo hábil, e fornecem subsídios para a tomada de decisão acerca do Programa. Os dados, com as informações da execução e das previsões para o exercício subseqüente de cada uma das ações, são transmitidos mensalmente pelos postos envolvidos na execução do Programa. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |