Ano |
2011 |
Cod_Programa |
1388 |
Titulo |
Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) |
Orgao_Responsavel |
24000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
O Brasil, como país em desenvolvimento, é confrontado com a dualidade da demanda industrial sobre seu setor de CT&I. Por um lado, setores tradicionais exigem uma estratégia para alcançar tecnologicamente os países mais desenvolvidos ("catching up"). Esta estratégia envolve fortes elementos de infra-estrutura de serviços tecnológicos (metrologia, p.ex.) e de engenharia. Por outro lado, setores baseados em tecnologias emergentes demandam uma capacidade de saltar à frente ("leap frogging") dos setores estabelecidos, com produtos e processos inovadores. Para isto, coloca-se uma demanda expressiva de pesquisa e de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, o hiato temporal entre a descoberta científica e sua utilização em produtos e processos inovadores diminui constantemente, assim como as barreiras disciplinares tendem a desaparecer (Nanobiotecnologia, por exemplo). Ou seja, as fronteiras entre ciência, tecnologia e inovação, inclusive fronteiras disciplinares, tendem a se tornar cada vez mais difusas. A PITCE coloca este problema de forma muito clara para os gestores públicos do setor de CT&I do Brasil: conciliar as demandas acumuladas de um passado de oportunidades perdidas com as potencialidades das novas tecnologias para a geração de riqueza e o desenvolvimento nacional. |
Objetivo |
Promover o desenvolvimento científico e tecnológico e inovações voltadas à melhoria da competitividade dos produtos e processos das empresas nacionais, à criação e consolidação de nichos de mercado baseados em novas tecnologias e à ampliação da inserção da economia brasileira no mercado internacional |
PublicoAlvo |
Empresas em geral e, em especial, as de nanotecnologia e biotecnologia; de química; de materiais; de eletrônica; de energias renováveis; de software; de fármacos; de semicondutores e microeletrônica; prestadoras de serviços tecnológicos; de consultoria tecnológica, atuantes em pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos em áreas de fronteira tecnológica; laboratórios nacionais; e comunidade científica e tecnológica |
Justificativa |
Até o início dos anos 90, o setor produtivo vinha aplicando muito pouco na sua capacitação tecnológica: cerca de 10% do total dos investimentos em C&T, os quais, por sua vez, não ultrapassavam a 0,8% do PIB. Atualmente, tanto os investimentos globais quanto os investimentos do setor produtivo vem crescendo significativamente, porém, ainda em níveis insuficientes, quando comparados ao que acontece nos países industrializados, que investem em C&T entre 2% a 4% do seu PIB, com participação majoritária do setor produtivo. Com a implementação deste Programa pretende-se atingir um patamar de investimentos mais compatível com as necessidades e os desafios de uma economia extremamente competitiva, aprofundando e viabilizando um efetivo Sistema Nacional de Inovação em plena sintonia com PITCE. Enfatizará não só a capacidade de gerar inovações tecnológicas de produtos e processos produtivos, mas também a capacidade gerencial das empresas brasileiras e ainda, estimulará a formação e o fortalecimento de parcerias entre os diversos atores: empresas, institutos tecnológicos, universidades e agentes financiadores. Essas parcerias contribuirão para o incremento da competitividade dos bens e serviços produzidos no País, o desenvolvimento do setor de tecnologia da informação, da nanociência e nanotecnologia, da biotecnologia e outras áreas de fronteira vitais, estruturantes do futuro em uma ampla gama de atividades, com vistas ao aumento da competitividade da indústria nacional e inserção da economia brasileira no mercado internacional. |
Estrategia |
O apoio a inovação para a competitividade do setor produtivo requer formas de atuação articulada e em parceria entre as entidades do Governo, agências de fomento, instituições de C&T, entidades de apoio e empresas. Neste sentido, o programa adotará as seguintes estratégias: 1. Estimular o aumento efetivo da participação do setor produtivo nacional na alocação de recursos para a capacitação tecnológica das empresas, contribuindo para o aumento dos investimentos do País em C&T; 2. Introduzir a dimensão tecnológica em programas do Governo que visem aumentar a competitividade das cadeias produtivas relevantes para o País; 3. Ampliar a oferta de serviços tecnológicos especializados de Tecnologia Industrial Básica - TIB (metrologia, normalização técnica, avaliação da conformidade, tecnologias de gestão, tecnologias de produção mais limpa, informação tecnológica, propriedade intelectual e demais serviços especializadas de suporte à P,D&E) com vistas à superação de barreiras técnicas ao comércio; 4. Adotar critérios de seletividade na alocação de recursos, procurando conciliar o incremento da capacitação tecnológica nacional com a geração de impactos sociais positivos; 5. Implementar um modelo de gestão que atue na integração de agentes e iniciativas pela centralização das decisões de caráter estratégico com a descentralização das ações operacionais. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |