Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2011
Cod_Programa	0496
Titulo	Informações Integradas para Proteção da Amazônia
Orgao_Responsavel	52000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério da Defesa
Tipo_Programa	Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Problema	Necessidade de manter um sistema de informações integrado na Amazônia Legal que propicie condições para proteção daquela região nos mais diversos aspectos - ambiental, segurança nacional, ilícitos, entre outros.
Objetivo	Integrar informações e gerar conhecimentos atualizados para a articulação, o planejamento e a coordenação das ações globais de governo na Amazônia legal, visando à proteção, à inclusão social e ao desenvolvimento sustentável da região
PublicoAlvo	O Governo, em todas as esferas; a sociedade brasileira, em particular os Amazônidas; os organismos internacionais e as organizações não-governamentais com atuação na Região; e os países da América do Sul, prioritariamente os da fronteira amazônica
Justificativa	A Amazônia representa o mais rico patrimônio natural do planeta, reunindo uma enorme diversidade de fauna e flora, e possui a maior bacia de água doce do mundo. Em virtude de sua grande extensão territorial, refletindo grandes distâncias, acessos precários e temporários e do acompanhamento insuficiente do antropismo, da educação, da cultura, da saúde e da cidadania, o Estado brasileiro deu início, em 1995, ao Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), atualmente presente nos níveis Federal, Estadual, Municipal e não-governamental, sendo uma organização sistemática de coleta e distribuição de informações, que inclui uma base tecnológica complexa e uma rede institucional integrada para geração de conhecimentos, buscando viabilizar a efetiva integração da região amazônica, a proteção e preservação dos seus atributos naturais, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável da região. Podem ser citados como condicionantes favoráveis à implementação do programa: (a) intensa demanda por conhecimento e informações que visem à proteção da Amazônia; (b) demanda de órgãos governamentais por uma rede integrada de sensores, terminais remotos e de comunicações para toda Amazônia; (c) necessidade da presença do Estado na região visando a garantia da soberania nacional; (d) preocupação mundial com as mudanças climáticas; (e) valor estratégico e econômico para o País dos recursos naturais da região amazônica - biodiversidade, recursos hídricos e minerais e, (f) necessidade de geração de novos conhecimentos integrados, em áreas sensíveis e estratégicas, a partir da integração de informações de órgãos distintos.
Estrategia	O programa será executado de forma direta pela equipe do Censipam, com a possibilidade de se firmar convênios, acordos de cooperação técnica, termos de parceria, ou outros mecanismos legais previstos, com órgãos de Estado com atuação e interesse na Amazônia Legal, potenciais parceiros do Censipam. Cabe destacar que os órgãos parceiros serão fundamentais na geração de informações que integrarão a base de dados para a região e na execução de ações conjuntas, respeitadas as respectivas atribuições legais. As ações do programa serão executadas nos Centros Regionais, localizados em Belém, Manaus e Porto Velho, sendo coordenadas pelo Centro de Coordenação Geral em Brasília. Utilizando-se das informações obtidas por meio da infraestrutura tecnológica do SIPAM, junto aos órgãos parceiros e/ou adquiridas na iniciativa privada, serão gerados produtos referentes às áreas ambientais, monitoramento territorial, meteorologia, inteligência, sensoriamento remoto e telecomunicações, com vistas ao desenvolvimento sustentável da região.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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