Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26343 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
6301 |
Localizador |
0021 |
Descricao_Acao |
Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional |
Descricao_Localizador |
No Estado do Maranhão - 26343 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Escola Agrotécnica Federal de Codó - MA |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Volume disponibilizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar e atualizar o acervo bibliográfico das instituições da Rede Federal de Educação Profissional. |
descricao |
Financiamento mediante a aprovação de projetos que identifiquem as deficiências existentes no acervo da instituição e proponha sua atualização e recomposição. |
Base_Legal |
CF/88, Titulo VIII, Capitulo III, Seção I;LDB Lei 9394/96,PNL Lei 10.172, de 09/01/2001;Parecer CNE CEB Nº 17/97; Resolução CNE CEB nº 04/99;Resolução CEB/CNE nº 01/05;Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004. |
Detalhamento |
Repasse de recursos via convênio, mediante a aprovação de projetos. |
Veja também: 10034 10035 10036 10037 10038