Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 26352

Funcao

 12

SubFuncao

 364

Programa

 1073

Acao

 4009

Localizador

 0035

Descricao_Acao

 (RAP 2007) Funcionamento de Cursos de Graduação

Descricao_Localizador

 (RAP 2007) No Estado de São Paulo - 26352

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 São Paulo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Fundação Universidade Federal do ABC

Orgao_Superior

 26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

 Atividade

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 ALUNO MATRICULADO

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 Y

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Garantir o funcionamento dos cursos de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares.

descricao

 Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, incluindo participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto das instituições federais de ensino superior, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos e de pessoal ativo, bem como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.

Base_Legal

 CF/88, capítulo III, seção I; LDB nº 9394, de 20/12/96.

Detalhamento

As InstituiçõesFederais de Ensino Superior recebem recursos da União e participam com valores inscritos em seus orçamentos próprios, destinados à manutenção, organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, que ficam alocadas nesta ação específica.


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