Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26269
Funcao	12
SubFuncao	302
Programa	1073
Acao	4086
Localizador	0033
Descricao_Acao	Funcionamento dos Hospitais de Ensino
Descricao_Localizador	No Estado do Rio de Janeiro - 26269
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Rio de Janeiro
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade do Rio de Janeiro
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	UNIDADE MANTIDA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Assegurar condições de funcionamento dos Hospitais de Ensino.
descricao	Manutenção das atividades para o funcionamento e melhoria da qualidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade, bem como restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a um adequado estado de uso, por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.
Base_Legal	CF/88, art. 200, III; Lei nº 8.080, art. 6, III;CF/88, Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação; LDB - Lei nº 9394, de 20/12/96; Org. do MEC - Decreto nº 2890, de 21/12/98, art. 18, inciso V; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/200
Detalhamento

Veja também: 10505 10506 10507 10508 10509