Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	90
Unidade_Orcamentaria	26101
Funcao	12
SubFuncao	366
Programa	1060
Acao	90EB
Localizador	0001
Descricao_Acao	Coordenação do Processo de Alfabetização de Jovens e Adultos
Descricao_Localizador	Nacional - 26101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Ministério da Educação
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Não Orçamentárias
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	Unidade da federação tecnicamente apoiada
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Contribuir para a elevação da efetividade do Programa Brasil Alfabetizado, mediante a coordenação territorial da oferta de alfabetização de jovens e adultos.
descricao	Monitoramento e supervisão da atuação articulada entre as unidades da Federação para execução de ações de alfabetização de jovens e adultos.
Base_Legal	CF/88 Art. 37 e Art. 208;LDB - Lei 9.394/96;Plano Nacional de Educação - Lei nº 10.172, de 09/01/2001;Lei 10.880, de 0009/06/2004;MP 361, de 28/03/2007;Decreto 6.093, de 24/04/2007.
Detalhamento	A ação será implementada por meio de apoio técnico a estados, Distrito Federal e municípios que executem projetos de alfabetização de jovens e adultos.

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