Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
01101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0553 |
Acao |
4062 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Reparos e Conservação de Residências Funcionais dos Membros do Poder Legislativo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Em Brasília - DF - 01101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Câmara dos Deputados |
Orgao_Superior |
01000-Câmara dos Deputados |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Imóvel reparado e conservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar boas condições de habitabilidade às residências funcionais de uso do presidente da Câmara dos Deputados e dos deputados federais. |
descricao |
Contratação de serviços de reparo e conservação das instalações físicas dos imóveis funcionais; de manutenção de aparelhos; de limpeza, higiene e vigilância; aquisição de móveis, eletrodomésticos, utensílios, material de consumo e outros materiais e pagamento de impostos e taxas condominiais. |
Base_Legal |
Art. 51, IV, CF, Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Detalhamento |
Para implementar a ação, os serviços e mão-de-obra são contratados mediante prévia licitação pública, nos termos da lei. |
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