Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	28101
Funcao	22
SubFuncao	126
Programa	0412
Acao	5074
Localizador	0001
Descricao_Acao	Modernização do Sistema Integrado de Informação e Operação para o Comércio Exterior - SISCOMEX
Descricao_Localizador	Nacional - 28101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Orgao_Superior	28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2004
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2009
Produto	SISTEMA MODERNIZADO
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Aprimoramento dos instrumentos de operacionalização do comércio exterior brasileiro, com vistas à sua simplificação e redução de custos e tempo na emissão de documentos básicos obrigatórios, com simultânea melhoria da qualidade dos serviços executados pelo governo, e do controle governamental, bem como da disseminação de informações específicas às comunidades exportadora e importadora.
descricao	Esta ação busca aprimorar os instrumentos de operacionalização do comércio exterior brasileiro. Visa à sua simplificação e redução de custos e tempo na emissão de documentos básicos obrigatórios, com simultânea melhoria da qualidade dos serviços executados pelo governo, e do controle governamental, bem como da disseminação de informações específicas às comunidades exportadora e importadora. A contínua implantação de medidas operacionais que facilitam os processos relacionados ao comércio exterior brasileiro, em consonância com a dinâmica da atividade e com os anseios do empresariado nacional, resulta em maior competitividade do produto brasileiro, contribuindo para o alcance de melhor participação brasileira no comércio internacional.
Base_Legal	Decreto nº 6.209/2007.
Detalhamento	Desenvolvimento de soluções tecnológicas que propiciem disponibilização e/ou aprimoramento de instrumentos operacionais para o comércio exterior, seja para processamento e emissão de documentos correlatos, seja para melhoria do controle, transparência e tomada de decisão para a ação governamental. Este projeto pretende a atualização tecnológica do módulo de licenciamento da importação administrado pela SECEX, devendo ser contratada empresa especializada em tecnologia da informação.

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