Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	28101
Funcao	22
SubFuncao	128
Programa	0419
Acao	2710
Localizador	0001
Descricao_Acao	Capacitação para Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte
Descricao_Localizador	Nacional - 28101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Orgao_Superior	28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PROFISSIONAL CAPACITADO
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Promover o aperfeiçoamento técnico e gerencial de empreendedores formais e informais, que operam com crédito, de lideranças e instituições de apoio e representação de microempresas e empresas de pequeno porte (associações, federações e confederações).
descricao	Realização ou apoio a oficinas de trabalho, projetos de capacitação, palestras, seminários; elaboração, preparação, confecção e distribuição de materiais técnicos; desenvolvimento de softwares, manuais e cartilhas, para capacitação de administradores, agentes de crédito e empreendedores formais e informais.
Base_Legal	Lei Complementar nº. 123/2006.
Detalhamento	Implementação da ação da seguinte forma: 1) O MDIC, em cooperação com entidades públicas e privadas promoverá Oficinas de Trabalhos e/ou Projetos de Capacitação; 2) Nas Oficinas de Trabalho serão selecionadas as experiências piloto a serem testadas e avaliadas; 3) As experiências piloto testadas e provadas serão objeto de disseminação junto ao público relacionado ao setor de microempresas e empresas de pequeno porte, em Oficinas, Seminários, Palestras, Materiais Técnicos, Softwares, Manuais, Cartilhas e outros instrumentos congêneres; 4) Celebração de Convênios para realização de eventos e desenvolvimento de publicações técnicas em meio físico e digital; 5) Preparação e execução de procedimentos licitatórios para elaboração e confecção das publicações técnicas em meio físico e digital; 6) Contratação, após procedimento licitatório, de entidades públicas e privadas para desenvolvimento e preparação das publicações técnicas em meio físico e digital; 7) Supervisão e monitoramento da execução dos instrumentos de convênios; 8) Avaliação dos resultados da Ação; 9) Assessoramento à direção do MDIC nos assuntos concernentes ao desenvolvimento da ação.

Veja também: 11043 11044 11045 11046 11047