Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
661 |
Programa |
0419 |
Acao |
2374 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto fomentado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar projetos de construção de infra-estrutura para o desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno e médio porte, buscando-se a geração de emprego, reduzir as desigualdades regionais e o desenvolvimento local. |
descricao |
Construção, ampliação, reforma ou adequação de barracão, aquisição de equipamento ou construção de infra-estrutura para distritos industriais. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 170, VII e IX, e art. Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 6.209/2007. |
Detalhamento |
A formalização se dá mediante convênio com Prefeituras, Governos de Estado e Instituições privadas sem fins lucrativos. |
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