Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	15102
Funcao	02
SubFuncao	122
Programa	0571
Acao	1A55
Localizador	0101
Descricao_Acao	Construção de Fórum Trabalhista em Campos dos Goytacazes - RJ
Descricao_Localizador	No Município de Campos dos Goytacazes - RJ - 15102
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Rio de Janeiro
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
Orgao_Superior	15000-Justiça do Trabalho
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2007
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2011
Produto	Fórum Trabalhista construído
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Construir vara trabalhista em prédio próprio na cidade de Campos de Goyatazes - RJ, atendendo e recebendo o público alvo em instalações condizentes, que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público.
descricao	Construção de novo prédio, por meio da demolição de edificação existente no terreno, e a execução da obra para sede das varas do trabalho no município de Campos dos Goytacazes - RJ, com aproximadamente 2.000 m² de área construída.
Base_Legal	DL 5.926 de 26/10/43 e Lei 10.770 de 21/11/2003
Detalhamento	Realização de licitação para definição da empresa construtora, com acompanhamento pela fiscalização do TRT.

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