Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 28101

Funcao

 23

SubFuncao

 691

Programa

 1016

Acao

 6514

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro

Descricao_Localizador

 Nacional - 28101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Orgao_Superior

 28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tipo_Acao

 Atividade

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Fortalecer a produção do segmento artesanal, visando o apoio à organização dos artesãos em associação ou cooperativa, envolvidos em projetos ou esforços para melhorias de gestão do processo do manejo da matéria prima, da produção, de apresentação e embalagem e de divulgação e comercialização do artesanato local associado a rotas turísticas, buscando-se a geração de trabalho e renda, a inclusão social, a redução das desigualdades regionais e o desenvolvimento local.

descricao

 Apoio a projetos de instalação física consubstanciada na construção, ampliação ou reforma de barracão e à identificação de espaços físicos permanentes ou temporários em locais de grande afluxo de turistas.

Base_Legal

 Lei nº 10.683/2003; Decreto nº 1.508/95.

Detalhamento

A partir da articulação das coordenações estaduais do artesanato, com outras entidades públicas ou privadas, o governo federal recebe projetos e, após análise de viabilidade técnica, celebra convênios ou acordos de cooperação para a execução do projeto. Ainda, estão sendo desenvolvidas parcerias com órgãos governamentais e não-governamentais, em especial, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério do Turismo (Mtur), e o Ministério da Integração Nacional (MI) para implementação de ações.


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