Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	28101
Funcao	23
SubFuncao	693
Programa	0419
Acao	1C14
Localizador	0001
Descricao_Acao	(RAP 2007) Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas
Descricao_Localizador	(RAP 2007) Nacional - 28101
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Orgao_Superior	28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2006
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2010
Produto	EMPRESA APOIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Contribuir para a inserção competitiva do Brasil na economia mundial e, em especial, para o reforço das relações econômicas e comerciais entre o Brasil e a União Européia. O objetivo específico do projeto é promover e apoiar a expansão e a diversificação das exportações das PMEs brasileiras, com ênfase particular em produtos de maior conteúdo tecnológico. O atendimento a esses objetivos se dará por meio do reforço técnico e operacional (inclusive com o melhoramento de seus equipamentos) de instituições de apoio às PMEs, tais como federações de indústria, associações setoriais, institutos tecnológicos e outras instituições públicas e privadas; por meio da realização de eventos de treinamento e capacitação de técnicos dessas instituições e das próprias PMEs assim como dos empresários; por meio da realização de estudos e do desenvolvimento e aquisição de conteúdos informativos para as PMEs; e por meio da realização de atividades de promoção comercial no exterior dos produtos e empresas brasileiras.
descricao	Serão desenvolvidas atividades de capacitação, treinamento, estágios no exterior, missões técnicas, eventos, aquisição de equipamentos de informática e laboratorial, realização de estudos de mercado, desenvolvimento e publicação de material promocional no Brasil e no exterior, visando o apoio tecnológico para a adaptação de produtos ao mercado externo.
Base_Legal	Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 6.209/2007.
Detalhamento	O projeto será executado nos termos estabelecidos no Acordo Quadro de Coooperação Brasil União Européia, firmado em 1992, no Convênio de Cooperação Brasil União Européia firmado em janeiro de 2004 e no Ajuste Complementar relativo ao projeto. (ALA/BRA/2004/006-189).

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