Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0986 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Pan European Forest Certification Council - PEFCC |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter o país, por meio da agência executiva - INMETRO, membro de instituições internacionais congêneres objetivando o reconhecimento internacional dos produtos e serviços brasileiros, no que se refere a regulamentos/procedimentos técnicos, além de garantir participação no processo decisório quanto a inclusão/alteração/criação de tais regulamentos/procedimentos. |
descricao |
Contribuição anual e participação técnica junto à Pan European Forest Certification Council - PEFCC, significando que o país acompanha o desenvolvimento mundial da Cerficação Florestal (Cerflor), na busca do reconhecimento desta, o que contribuirá para a facilitação do comércio internacional. |
Base_Legal |
Lei 5.966, de 11/12/1973. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
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