Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0390 |
Acao |
2023 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Avaliação da Conformidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Programa de avaliação implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e implantar programas de avaliação da conformidade e credenciamento de laboratórios e organismos para melhorar a qualidade e competitividade do produto brasileiro e aumentar a proteção ao consumidor. |
descricao |
Elaboração de regulamentos técnicos; participação em fóruns internacionais na área de avaliação da conformidade; criação de programas de avaliação da conformidade; credenciamento de laboratórios e organismos; fiscalização e verificação de produtos regulamentados; educação em avaliação da conformidade. |
Base_Legal |
Lei nº 5.966/73; Lei nº 9.933/99. |
Detalhamento |
Realização de um planejamento com a participação de diversos segmentos da sociedade que identifique suas necessidades e prioridades de programas de avaliação da conformidade para elaboração e implementação desses programas e verificação da conformidade dos produtos regulamentados; credenciamento de laboratórios e organismos. |
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