Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	28203
Funcao	22
SubFuncao	664
Programa	0393
Acao	2760
Localizador	0001
Descricao_Acao	Fomento à Geração, à Proteção e à Comercialização de Propriedade Intelectual
Descricao_Localizador	Nacional - 28203
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Orgao_Superior	28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA ATENDIDA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Promover ações de fomento com vista a aumentar a geração de propriedade intelectual por empresas brasileiras, assim como a sua proteção e a sua comercialização.
descricao	Disseminação da cultura da propriedade intelectual como ferramenta estratégica aos setores empresarial, científico-tecnológico e governamental, assim como criação de canais de acesso ao sistema de propriedade intelectual e à informação da propriedade tecnológica contida nas patentes, por intermédio da internet e de parcerias institucionais de presença distribuída no território nacional.
Base_Legal	Lei nº 9.279/1996, Decreto 5.147/2004 ; Lei nº 11.484/2007.
Detalhamento	Articular a criação e orientar tecnicamente núcleos de propriedade intelectual que tenham por objetivo apoiar a organização dos processos de inovação das empresas e instituições de pesquisa brasileiras e a codificação dos resultados de tais processos nas diferentes modalidades de propriedade intelectual, assim como a constituição, gestão e comercialização dos portifólios de propriedade intelectual daí resultantes.

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