Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 28203

Funcao

 22

SubFuncao

 664

Programa

 0393

Acao

 8096

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Pesquisa em Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento

Descricao_Localizador

 Nacional - 28203

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Orgao_Superior

 28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tipo_Acao

 Atividade

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 Publicação realizada

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Organizar, coordenar atividades de pesquisas sobre propriedade intelectual - PI e suas relações com o desenvolvimento social, econômico e cultural no âmbito da Academia de Inovação e Propriedade Intelectual.

descricao

 Organização, implantação e coordenação de grupos de pesquisa permanentes e temporários compostos por servidores do INPI, pesquisadores e professores de Instituições de Ciência e Tecnologia - ICTs, do Brasil e do Exterior, assim como de profissionais oriundos de academias de propriedade intelectual vinculadas às instituições de propriedade intelectual de outros países para produzir conhecimento na área de PI.

Base_Legal

 Lei nº 9.279/1996; Decreto nº 5.147/2004; Lei nº 10.793/2003; Decreto nº 5.563/2005; Decreto nº 5.798/2006; Lei nº 5.648/1970.

Detalhamento

Direta, pelos técnicos do INPI e/ou pela contratação de serviços de terceiros e/ou intercâmbio de pesquisadores através de acordos de cooperação para a realização de atividades de desenvolvimento de pesquisas científicas em propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento, bem como para a proteção e a comercialização de tecnologias geradas nas instituições.


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