Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
664 |
Programa |
0393 |
Acao |
8907 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ensino em Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO FORMADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a formação em nível de Pós-Graduação (Mestrado Profissional) e a capacitação externa em Propriedade Intelectual - PI e Inovação em atendimento a demanda criada pela Lei da Inovação e pela Política, Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE e pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. |
descricao |
Implementação do curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a manutenção dos cursos de capacitação externa em propriedade intelectual e inovação. |
Base_Legal |
Lei 9.279/1996, Decreto 5.147/2007, Lei 10.793/2003, Decreto 5.563/2005, Decreto 5.798/2006, Lei 5.648/70. |
Detalhamento |
Realizada por técnicos do INPI e/ou pela contratação de serviços de terceiros e/ou intercâmbio de docentes por meio de acordos de cooperação para a realização de atividades de docência. |
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