Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	28233
Funcao	22
SubFuncao	572
Programa	1388
Acao	2092
Localizador	0101
Descricao_Acao	(RAP 2007) Desenvolvimento de Produtos e Processos no Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA
Descricao_Localizador	(RAP 2007) No Município de Manaus - AM - 28233
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Amazonas
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Orgao_Superior	28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PROJETO DESENVOLVIDO
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Incentivar a exploração econômica da biodiversidade da Amazônia brasileira de modo sustentável, observando as diretrizes da Convenção sobre Diversidade Biológica; desenvolver bioprodutos (fitofármacos, cosméticos, extratos vegetais, entre outros) e bioindústrias na região amazônica, por meio da pesquisa, desenvolvimento e inovação de produtos e processos derivados da biodiversidade amazônica; estimular a implantação de pólos de bioindústrias na região amazônica e a capacitação tecnológica das empresas regionais de biotecnologia e de bioprodutos, ampliando sua competitividade nos mercados nacional e internacional; manter a estrutura técnica e administrativa e o desenvolvimento de projetos no sentido de promover a inovação tecnológica a partir de processos e produtos da biodiversidade.
descricao	Gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA por meio de contrato de gestão tripartite entre os Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e da Ciência e Tecnologia para permitir o gerenciamento de redes nacionais de laboratórios de pesquisa de forma a articular diferentes etapas necessárias ao desenvolvimento de bioprodutos, bem como assegurar a prestação de serviços altamente especializados a empresas e institutos de pesquisa da região, em particular, propriedade intelectual, análises toxicológicas, determinação de padrão de qualidade de bioprodutos (fitofármacos, extratos vegetais, cosméticos, entre outros).
Base_Legal	CF/88, art. 218, § 2o, MP nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; Decreto nº 4.284 de 26 de junho de 2002
Detalhamento	Desenvolvimento e implementação de modelos que propiciem a construção de processos cooperativos com entidades e instituições das redes no desenvolvimento de projetos de pesquisas e desenvolvimento em torno de produtos selecionados;

Veja também: 11303 11304 11305 11306 11307