Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	15103
Funcao	02
SubFuncao	122
Programa	0571
Acao	1H45
Localizador	0101
Descricao_Acao	Aquisição de Imóvel para Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em São Paulo-SP
Descricao_Localizador	No Município de São Paulo - SP - 15103
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	São Paulo
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo
Orgao_Superior	15000-Justiça do Trabalho
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2008
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2008
Produto	Imóvel adquirido
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Adquirir Imovel para Instalar as Unidades da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, responsáveis pela manutenção dos diversos serviços essenciais à continuidade da prestação jurisdicional do Órgão, em um único imóvel, reunindo as áreas que se encontram atualmente no edifício-sede do Tribunal, algumas áreas instaladas no Fórum Ruy Barbosa e as áreas administrativas que funcionam, no presente, em imóvel locado, propiciando o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público.
descricao	Aquisição de edifício para sediar a Administração do Órgão, com características apropriadas ao funcionamento do serviço público e ao bom atendimento aos senhores magistrados, demais servidores e terceiros que necessitem dos préstimos da Administração.
Base_Legal	Artigo 111 da CF e Decreto-Lei nº 9.797/46
Detalhamento	Avaliação do imóvel pela Secretaria de Patrimônio da União; aquisição do imóvel; registro do imóvel no Sistema de Patrimônio Imobiliário da União; registro do imóvel no SIAFI.

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