Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0392 |
Acao |
2750 |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
Manutenção da Infra-Estrutura do Distrito Agropecuário |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amazonas - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
DISTRITO MANTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter infra-estrutura necessária para atendimento aos projetos implantados, voltados ao setor primário do Distrito Agropecuário, mediante recuperação das estradas vicinais, da rede de eletrificação etc. |
descricao |
Manutenção e conservação da infra-estrutura e demarcação de lotes destinados a atender aos empreendimentos existentes e de novos projetos aprovados. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 288/67. |
Detalhamento |
Execução das obras de recuperação de estradas vicinais no Distrito Agropecuário mediante Termo de Convênio firmado com o 6º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro de acordo com as seguintes etapas: |
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