Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	Implantação de Varas Agrárias
Esfera	Efetivação da Lei Maria da Penha
Unidade_Orcamentaria	Sistema de Cadastro de Casos de Violação a Direitos Humanos
Funcao	Formação em Direitos Humanos e mediação de conflitos
SubFuncao	Decreto nº 6.061, de 2007 e Portaria MJ nº 276, de 10 de março de 2006.
Programa	A ação é executada por meio de Acordo de Cooperação com o PNUD e outras entidades, com implementação de projetos - há repasse de recursos para execução dos referidos projetos, entre eles as práticas inscritas no Prêmio Innovare -, despesas com passagens e diárias, bem como aquisição de equipamentos de informática e modernização da infra-estrutura da Secretaria da Reforma do Judiciário.
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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