Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	15104
Funcao	02
SubFuncao	122
Programa	0571
Acao	1M89
Localizador	0101
Descricao_Acao	Construção do Edificio-Sede da Vara do Trabalho de Caratinga-MG
Descricao_Localizador	No Município de Caratinga - MG - 15104
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Minas Gerais
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
Orgao_Superior	15000-Justiça do Trabalho
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	07
Ano_Inicio	2008
Mes_Termino	06
Ano_Termino	2009
Produto	edifício construído
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Construir edificio-sede para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista
descricao	Construção de edificio para instalação e funcionamento da vara do trabalho da cidade, com capacidade para abrigar novas varas, serviços auxiliares,serviços de apoio, serviços administrativos e auto-atendimento, com caracteristicas básicas que possibilitem condições à prestação jurisdicional rápida, segura, justa e eficaz.
Base_Legal	Constituição Federal - art. 99 e 111
Detalhamento	Elaboração de Projeto básico e arquitetonico por servidores do TRT. Formalização de licitação por empreitada global para construção do prédio, com acompanhamento e fiscalização por equipe de servidores designados.

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