Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	30101
Funcao	06
SubFuncao	122
Programa	1453
Acao	8854
Localizador	0001
Descricao_Acao	Gestão e Comunicação do PRONASCI
Descricao_Localizador	Nacional - 30101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Ministério da Justiça
Orgao_Superior	30000-Ministério da Justiça
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Garantir a implementação do PRONASCI com unidades de gestão descentralizadas e plano de comunicação. Informar, orientar e avisar a população a respeito das iniciativas do Programa. Agregar as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.
descricao	Criação de unidade gestora nos estados e municípios para disponibilizar todos os recursos necessários (financeiros, materiais, técnicos, etc). Criação de mecanismos de participação dos Estados e Municípios para a efetivação de compromissos firmados. Fomento à infra-estrutura e logística necessárias à implementação do PRONASCI junto a Estados e Municípios. Mobilização dos mecanismos de comunicação e de informação, elaboração da metodologia de incentivo à participação social e divulgação do Programa. Criação do sistema de monitoramento e avaliação do PRONASCI, além do sistema de comunicação do programa (sitio, identidade visual, filmes institucionais e campanhas publicitárias, material gráfico, programas de rádio, material de mobilização social etc.). Diagnóstico, sistematização, análise e publicação de dados, coletados em campanhas de cidadania. Coordenação e supervisão das informações de interesse do governo a serem veiculadas, bem como a realização de pesquisas de opinião, campanhas e ações publicitárias das ações. Pagamento de diárias e passagens e demais atividades meio necessárias à execução do Programa.
Base_Legal	Art. 144º da Constituição Federal
Detalhamento	Celebração de convênios, contratos, acordos e consórcios com estados, municípios, organizações não-governamentais e organismos internacionais para implementação de ações de suporte á gestão, capacitação, planejamento, monitoramento, avaliação.

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