Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006, que aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui o Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Esfera	Firmar convênios, acordos, ajustes, projetos de cooperação ou outros instrumentos com demais entes da Federação, entidades da sociedade civil, organismos internacionais e outros parceiros, para implementação das ações descritas. Realizar reuniões periódicas com representantes; definir metodologias; elaborar e distribuir materiais; firmar acordos e projetos de cooperação com os entes responsáveis locais; propiciar estrutura física para os núcleos; adquirir e manter equipamentos; contratar serviços especializados e consultorias; realizar eventos e financiar participações de técnicos e colaboradores; promover intercâmbios e vistias de estudos; sensibilizar o público-alvo de cada núcleo; mapear rede de serviços a serem referenciados pelos núcleos; capacitar profissionais dos núcleos e/ou dos serviços públicos e privados a serem referenciados pelos núcleos; realizar estudos sobre o funcionamento e resultados obtidos pelos núcleos; sistematizar dados; gerar relatórios.
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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