Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30107 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1386 |
Acao |
11MC |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades da Polícia Rodoviária Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 30107 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de Polícia Rodoviária Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Unidade construída/ ampliada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover a estrutura organizacional do DPRF, de instalações físicas e edificações aptas ao desenvolvimento de suas atividades laborativas, Atender as novas demandas da sociedade em Segurança Pública nas Rodovias, Estradas Federais e suas áreas marginais, gerando condições físicas favoráveis a melhor aplicabilidade e representatividade do Estado em todas as Regiões Brasileiras, sob um foco estratégico. |
descricao |
Construção e ampliação de edificações que resultam diretamente no desenvolvimento das atividades da Instituição, com instalações modernas, seguras, representativas, funcionais que permitam a total integração entre todos os órgãos de Segurança Pública de Governo, com o objetivo principal de representar e exercer, efetivamente, o Poder de Polícia nas diversas áreas do país. |
Base_Legal |
Decreto nº 1655/95. |
Detalhamento |
Levantamento das necessidades de edificações de unidades operacionais de policiamento no âmbito da malha rodoviária, com elaboração de projetos e respectiva planilha de custos, estabelecendo prioridades. Após aprovação dos projetos a implementação se dará por meio de contratação direta, via procedimento licitatório para contratação de empresas do ramo da construção civil, para a efetiva construção da Unidade Operacional. |