Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	30107
Funcao	06
SubFuncao	181
Programa	1386
Acao	1821
Localizador	0001
Descricao_Acao	(RAP 2007) Reforma de Bases Operacionais e Unidades da Polícia Rodoviária Federal
Descricao_Localizador	(RAP 2007) Nacional - 30107
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Orgao_Superior	30000-Ministério da Justiça
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2003
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2010
Produto	unidade reformada
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Adequar as instalações físicas e edificações do DPRF aos conceitos e normatizações atualizados em segurança ergonômica e inclusão social, franqueando suas instalações ao acesso de deficientes físicos e portadores de deficiência motora.
descricao	Reformas dos espaços físicos existentes, adequando as necessidades do órgão, no que tange o desenvolvimento de sua atividade finalística e meio, considerando as condições de infra-estrutura dos imóveis repassados pelo antigo Departamento Nacional de Estradas e Rodagens, as novas demandas na área de Segurança Pública e a Instrução Normativa nº 10/DG/DPRF/MJ.
Base_Legal	Decreto nº 1.655, de 1995.
Detalhamento	Implementar a ação por meio do levantamento das necessidades de reforma física nas instalações das delegacias, dos postos e das superintendências da Polícia Rodoviária em território brasileiro. Cumprida essa primeira etapa, elaborar projetos, com a devida planilha de custos, que serão avaliados segundo critérios de prioridade e urgência preestabelecidos. Uma vez aprovados, implementar as etapas de obras, por meio da contratação direta, via licitação, de empresas do ramo da construção civil.

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