Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	30107
Funcao	06
SubFuncao	181
Programa	1386
Acao	7061
Localizador	0001
Descricao_Acao	(RAP 2007) Aquisição de Veículos Especiais e Aeronaves para Policiamento da Malha Rodoviária
Descricao_Localizador	(RAP 2007) Nacional - 30107
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Orgao_Superior	30000-Ministério da Justiça
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2003
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2010
Produto	Veículo adquirido
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Adquirir veículos e aeronaves que garantam a logística de transporte necessária ao patrulhamento das rodovias e estradas federais, ao combate ao crime e ao resgate de vítimas.
descricao	Aquisição de viaturas e aeronaves de resgate, motocicletas tipo policial e demais viaturas especiais que se façam necessárias ao bom funcionamento da Polícia Rodoviária Federal.
Base_Legal	Constituição Federal; Lei nº 9.503, de 1997; Decreto nº 1.655, de 1995. Portaria-MJ nº 1017, de 2002; Plano Nacional de Segurança Pública (Agenda ratificada pela Lei nº 10201, de 2001)
Detalhamento	Levantar as necessidades de renovação da frota de veículos, considerando sua depreciação e seu desgaste físico. Em uma segunda etapa, promover estudos referentes às novas aquisições e à sua destinação no âmbito das unidades operacionais da Polícia Rodoviária Federal. Uma vez concluídos esses estudos, abrir licitação no intuito de promover a reposição da frota. A renovação da frota configura-se como uma atividade permanente da Polícia Rodoviária Federal pela natureza de seus serviços, onde, cerca de 1/4 da frota de viaturas é sucateada todos os anos, necessitando de reposição anual.

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