Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	30202
Funcao	13
SubFuncao	391
Programa	0150
Acao	2814
Localizador	0001
Descricao_Acao	Preservação do Conhecimento dos Povos Indígenas
Descricao_Localizador	Nacional - 30202
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Orgao_Superior	30000-Ministério da Justiça
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	Bem cultural preservado
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Documentar, cadastrar, salvaguardar e difundir o conhecimento pertencente aos povos indígenas, especialmente aquele em situação de risco de desaparecimento ou sob a guarda do Museu do Índio, visando torná-lo acessível à sociedade brasileira em geral e, em particular, às sociedades indígenas.
descricao	Documentação e difusão das informações por meio de base de dados, mostras etnográficas, mídia digital e publicações. Realização de oficinas, seminários, cursos, treinamentos, etc. para capacitação dos povos indígenas em tecnologias específicas relacionadas a cada tipo de acervo. Ações amplas visando a instrumentalização dos povos indígenas e divulgação de suas culturas junto a públicos diversos. Atividades objetivando a veiculação de informações positivas sobre a pluralidade cultural dos povos indígenas brasileiros, incluindo ações específicas para diferentes segmentos de público visitante do Museu do Índio, locais ou remotos, via web.
Base_Legal	Constituição, art.22 e 7, Lei n. 8001, de 1973 ( Estatuto do Índio ); Lei n. 8159, de 08 de janeiro de 1996; Lei n. 5.513, de 20 de dezembro de 1977, regulamentada pelo Decreto n.88.173, de 02 de julho de 1981; Decreto-Lei n. 25 de 30 de novembro de 1937; Norma da Organização para o Museu do Índio, de 24 de outubro de 1988, Lei n. 6.513/77 e Decreto n.564, da 8 de junho de 1992, Portaria n. 693, de 19 de julho de 2000; Decreto 4.645, de 25 de março de 2003.
Detalhamento	Realização de projetos em conjunto com os povos indígenas, possibilitando-lhes o acesso a mecanismos e conhecimentos técnicos para as suas próprias iniciativas de identificação, classificação e documentação de suas culturas com adoção de procedimentos já desenvolvimentos pelo Museu do Índio para esse fim. Implantação do Cadastro do Patrimônio Cultural Indígena. Continuidade dos projetos: de cooperação científica com o Instituto Max Planck de Psicolingüística, da Alemanha, para a documentação de línguas indígenas ameaçadas de extinção; de salvaguarda e revitalização cultural dos índios do Amapá, em particular os Wajãpi, conforme o compromisso assumido com esse povo e a UNESCO; de colaboração técnica ao Museu Koahi, do Oiapoque, ao Centro de Documentação Kuikuro e ao Centro de Cultura Guarani-ES, entre outros. Realização de viagens para proceder os contatos e levantamentos necessários aos trabalhos programados.

Veja também: 11740 11741 11742 11743 11744