Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	30202
Funcao	14
SubFuncao	392
Programa	0150
Acao	8635
Localizador	0001
Descricao_Acao	Promoção do Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas
Descricao_Localizador	Nacional - 30202
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Orgao_Superior	30000-Ministério da Justiça
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	Cultura indígena promovida
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Promover e realizar atividades que contribuam para a valorização do patrimônio cultural dos povos indígenas, a preservação e divulgação das fontes documentais e da memória relacionadas à política indigenista, as práticas e significados destes povos.
descricao	Execução e fomento às atividades que incentivem a manutenção, revitalização e transmissão de práticas culturais constituídas por elementos, linguagens e significados presentes no cotidiano, no modo de ser e de interagir dos povos indígenas e que compõem o universo da cultura material e imaterial destes. Realização e apoio a eventos que promovam a diversidade cultural indígena. Fomento e apoio para instalação, funcionamento de espaços culturais, além da divulgação e comercialização de artefatos da cultura material de forma sustentável. Promoção e realização do tratamento dos acervos documentais sobre a política indigenista e os povos indígenas englobando atividades técnicas da arquivística para a conservação, formação e disponibilização de fontes documentais de diferentes naturezas, formatos e suportes (textuais, orais, audiovisuais, digitais etc) articulada a implantação de uma política nacional de arquivos da Funai.
Base_Legal	Constituição Federal de 1988; Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT e Lei 6.001/1973
Detalhamento	Serão executados e apoiados projetos e atividades, tais como: oficinas, palestras, cursos, seminários, festivais, eventos etc. Será viabilizada a captação de recursos externos para apoiar atividades concernentes à promoção e proteção do patrimônio cultural dos povos indígenas. O aprimoramento da política de comercialização do artesanato dar-se-á a partir da viabilização de instrumentos como aquisição e venda, manual de comercialização, utilização de novas tecnologias, viabilização de recursos humanos, criação de sistema de gerenciamento de informações etc. O registro das práticas culturais e a confecção de material promocional se dará tanto por iniciativa da Funai quanto pelo apoio a demandas externas. As instalações dos Centros de Cultura nas aldeias e em áreas urbanas dar-se-ão via análise de projetos e descentralização de recursos. Poderão ainda ser realizadas parcerias e intercâmbios com instituições culturais e de pesquisa. Nas atividades inerentes a área de fontes documentais e memória deverão ser adotadas condições técnicas do ponto de vista material e de recursos humanos, bem como a articulação com as Unidades Regionais da Funai para a implantação de uma política nacional de arquivos no âmbito da Instituição. Além das necessidades relacionadas à aquisição e contratação de serviços especializados, serão realizados encaminhamentos para relações de parcerias e intercâmbio com Instituições congêneres. As atividades acima descritas implicam em deslocamentos de técnicos às aldeias ou centros urbanos onde elas se desenvolverão.

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